PLANEJAMENTO ECONÔMICO E EDUCAÇÃO

UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE AGÊNCIAS ESTATAIS, NA DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR BRASILEIRA

Resumo

O presente artigo traz um estudo da relação entre o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação, no contexto da ditadura empresarial-militar brasileira, que se inicia com o golpe de 1964. Com essa proposta, buscamos compreender as mediações do empresariamento da educação, no interior da sociedade política, a partir da análise das relações de poder entre suas agências, hierarquicamente distribuídas. Tomando o MEC como ponto de partida, defendemos que sua agenda foi subordinada ao planejamento econômico, no contexto em destaque, materializando a subsunção da educação às demandas de reprodução do capital. Para sustentar tal hipótese, trazemos uma análise dos planos do Ministério do Planejamento, observando o lugar destinado à educação, na sua relação com a Teoria do Capital Humano, então hegemônica. Com a mesma finalidade, levantamos os programas desenvolvidos pelo MEC, nas diferentes gestões ministeriais, de 1964 a 1975, perseguindo a relação entre as duas agências, tanto nos fundamentos das políticas, quanto na representação em sua organização.