Quando o sofrimento vira indisciplina: ansiedade, depressão e gramática punitiva escolar

Tiago Eurico de Lacerda; André Martini

doi:10.1590/SciELOPreprints.17292

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Tiago Eurico de Lacerda Universidade do Planalto Catarinense https://orcid.org/0000-0002-8641-6984
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André Martini Escritório Vidal Ribeiro Ponçano Advogados https://orcid.org/0000-0001-8401-2268
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DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.17292

Palavras-chave:

Saúde mental estudantil, Disciplina escolar, Estigma, Pertencimento escolar, Atenção psicossocial

Resumo

O artigo analisa como manifestações de sofrimento psíquico entre estudantes podem ser interpretadas pela escola como indisciplina, desinteresse ou insuficiência moral. Trata-se de pesquisa bibliográfica e teórico-conceitual, apoiada em dados epidemiológicos, estudos empíricos e documentos normativos nacionais e internacionais. O percurso analítico articula três movimentos: a delimitação do panorama contemporâneo da saúde mental estudantil; a reconstrução das categorias de disciplina, estigma, reconhecimento, pertencimento e conexão escolar; e a elaboração da categoria gramática punitiva escolar. Sustenta-se que ansiedade, depressão, autolesão e outras manifestações de sofrimento possuem determinações múltiplas e não podem ser causalmente atribuídas à escola. A tese defendida é que a gramática punitiva participa da inteligibilidade institucional do sofrimento por meio de quatro operações interdependentes: moralização dos sinais, classificação disciplinar, fixação estigmatizante da identidade e exclusão de oportunidades de aprendizagem e de relações escolares. Tais operações podem ocultar necessidades de cuidado, ampliar a vergonha e o desamparo e enfraquecer os vínculos de pertencimento. Como contribuição à pesquisa educacional brasileira, propõe-se uma matriz analítica para investigar as relações entre saúde mental, registros disciplinares, desigualdades e continuidade escolar, além de uma agenda de estudos empíricos articulada à Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

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Biografia do Autor

Tiago Eurico de Lacerda, Universidade do Planalto Catarinense

Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), vinculado à linha de pesquisa Políticas e Fundamentos da Educação e membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas Educacionais e Formação de Professores (GPEFOR). Realizou estágio pós-doutoral em Educação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), instituição pela qual também é doutor e mestre em Filosofia. Possui graduação em Filosofia, Pedagogia e Letras: Português/Libras, além de certificação de proficiência como professor bilíngue em Libras pelo CAS/PR. Suas pesquisas articulam Filosofia e Educação, com ênfase em formação docente, educação inclusiva, acessibilidade, reconhecimento das diferenças e direito à educação.

André Martini, Escritório Vidal Ribeiro Ponçano Advogados

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduado em Direito Digital e Compliance pelo Damásio Educacional, e em Gestão de Cooperativas de Crédito pela Unicesumar. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) e licenciado em Sociologia pelo Centro Universitário FAVENI. Atuou como docente das disciplinas de Direito do Consumidor e Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (FAFIMAN). Advogado inscrito na OAB/PR. Foi professor da disciplina Noções de Direito Tributário no Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Instituto de Educação Estadual de Londrina (IEEL) e da disciplina Legislação Ambiental no Curso Técnico em Meio Ambiente do Centro de Educação Estadual Newton Freire Maia (CEEP Newton Freire Maia). Desenvolve pesquisas sobre injustiças sociais e discriminações estruturais a partir de uma perspectiva crítica, articulando os campos do Direito, da Sociologia e da Política.