Quando o sofrimento vira indisciplina: ansiedade, depressão e gramática punitiva escolar

Tiago Eurico de Lacerda; André Martini

doi:10.1590/SciELOPreprints.17292

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Tiago Eurico de Lacerda Universidade do Planalto Catarinense https://orcid.org/0000-0002-8641-6984
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André Martini Escritório Vidal Ribeiro Ponçano Advogados https://orcid.org/0000-0001-8401-2268
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DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.17292

Keywords:

Student mental health, School discipline, Stigma, School belonging, Psychosocial care

Abstract

This article examines how manifestations of psychological distress among students may be interpreted by schools as indiscipline, disengagement, or moral inadequacy. It is a bibliographic and theoretical-conceptual study grounded in epidemiological data, empirical research, and national and international policy documents. The analytical pathway comprises three movements: outlining the contemporary landscape of student mental health; reconstructing the categories of discipline, stigma, recognition, belonging, and school connectedness; and developing the category of punitive school grammar. The article argues that anxiety, depression, self-harm, and other manifestations of distress have multiple determinants and cannot be causally attributed to schools. Its central thesis is that punitive grammar shapes the institutional intelligibility of suffering through four interdependent operations: the moralization of signs, disciplinary classification, the stigmatizing fixation of identity, and exclusion from learning opportunities and school relationships. These operations may obscure care needs, intensify shame and helplessness, and weaken students’ sense of belonging. As a contribution to Brazilian educational research, the article proposes an analytical matrix for investigating the relationships among mental health, disciplinary records, inequalities, and school continuity, as well as an agenda for empirical studies aligned with the Brazilian National Policy for Psychosocial Care in School Communities.

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Author Biographies

Tiago Eurico de Lacerda, Universidade do Planalto Catarinense

Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), vinculado à linha de pesquisa Políticas e Fundamentos da Educação e membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas Educacionais e Formação de Professores (GPEFOR). Realizou estágio pós-doutoral em Educação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), instituição pela qual também é doutor e mestre em Filosofia. Possui graduação em Filosofia, Pedagogia e Letras: Português/Libras, além de certificação de proficiência como professor bilíngue em Libras pelo CAS/PR. Suas pesquisas articulam Filosofia e Educação, com ênfase em formação docente, educação inclusiva, acessibilidade, reconhecimento das diferenças e direito à educação.

André Martini, Escritório Vidal Ribeiro Ponçano Advogados

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduado em Direito Digital e Compliance pelo Damásio Educacional, e em Gestão de Cooperativas de Crédito pela Unicesumar. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) e licenciado em Sociologia pelo Centro Universitário FAVENI. Atuou como docente das disciplinas de Direito do Consumidor e Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (FAFIMAN). Advogado inscrito na OAB/PR. Foi professor da disciplina Noções de Direito Tributário no Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Instituto de Educação Estadual de Londrina (IEEL) e da disciplina Legislação Ambiental no Curso Técnico em Meio Ambiente do Centro de Educação Estadual Newton Freire Maia (CEEP Newton Freire Maia). Desenvolve pesquisas sobre injustiças sociais e discriminações estruturais a partir de uma perspectiva crítica, articulando os campos do Direito, da Sociologia e da Política.