Governo Dilma Rousseff e os conflitos relacionados às demarcações de terras indígenas (2011-2016)

Marcelo Artur Rauber

doi:10.1590/SciELOPreprints.13546

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Marcelo Artur Rauber Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-9999-1523

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13546

Palavras-chave:

políticas públicas, conflitos agrários, regularização de terras indígenas, mesas de diálogo, ruralistas

Resumo

Os mandatos de Dilma Rousseff (2011-2016) foram marcados pela intensificação das mobilizações indígenas pela demarcação de terras indígenas (TIs) e pela forte oposição a essas demandas. Nesse contexto, este trabalho analisa as ações do Poder Executivo federal relativas ao reconhecimento e à regularização de TIs, considerando medidas governamentais, matérias da imprensa e entrevistas com cinco informantes qualificados, incluindo ex-integrantes do governo e servidores da Funai. Observa-se que a gestão Rousseff foi marcada por hesitação e disputas internas, gerando incertezas na política indigenista. Operações de retirada de ocupantes não indígenas nas TIs Apyterewa (PA), Marãiwatsédé (MT) e Awá (MA) provocaram forte reação de elites regionais e parlamentares. Já a estratégia de “mesas de diálogo” do Ministério da Justiça mostrou-se limitada, com poucos avanços na resolução dos conflitos fundiários.

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Biografia do Autor

Marcelo Artur Rauber, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pesquisador de pós-doutorado no Museu Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro sob supervisão de Antonio Carlos de Souza Lima com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) (PDR10). Doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Trabalhou como pesquisador no Termo de Execução Descentralizada entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizando estudos a respeito da titulação de assentamentos de reforma agrária (2022). Foi assistente editorial de periódicos acadêmicos (2021-2022). Foi bolsista de Doutorado Nota 10 da FAPERJ (2019-2021). Foi editor da Revista IDeAS - Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ) (2017-2021). Mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento pela Universidade Federal de Santa Maria (2016). Licenciado para Educação Profissional e Tecnológica pela Universidade Federal de Santa Maria (2017). Possui especialização em gestão de projetos (2023). Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (2014). No mestrado, analisou experiências de assistência técnica e extensão rural voltadas para povos indígenas do Rio Grande do Sul sob orientação de José Marcos Froehlich.