Governo Dilma Rousseff e os conflitos relacionados às demarcações de terras indígenas (2011-2016)

Marcelo Artur Rauber

doi:10.1590/SciELOPreprints.13546

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Marcelo Artur Rauber Federal University of Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-9999-1523

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13546

Keywords:

public policies, agrarian conflicts, regularization of Indigenous lands, negotiation tables, agribusiness representatives

Abstract

Dilma Rousseff's administration (2011-2016) was marked by intensified Indigenous mobilizations for the demarcation of Indigenous Lands (ILs) and strong opposition to these demands. This study analyzes the federal Executive Branch’s actions regarding ILs recognition and regularization, drawing on governmental measures, press materials, and interviews with five qualified informants, including former officials and National Indian Foundation (Funai) staff. Rousseff’s administration was characterized by hesitation and internal disputes, creating uncertainty in Indigenous policy. Large-scale operations to remove non-Indigenous occupants from the Apyterewa, Marãiwatsédé, and Awá ILs triggered strong reactions from regional elites and congressional representatives. Meanwhile, the Ministry of Justice’s “negotiation tables” strategy proved limited, achieving little progress in resolving land conflicts.

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Author Biography

Marcelo Artur Rauber, Federal University of Rio de Janeiro

Pesquisador de pós-doutorado no Museu Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro sob supervisão de Antonio Carlos de Souza Lima com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) (PDR10). Doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Trabalhou como pesquisador no Termo de Execução Descentralizada entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizando estudos a respeito da titulação de assentamentos de reforma agrária (2022). Foi assistente editorial de periódicos acadêmicos (2021-2022). Foi bolsista de Doutorado Nota 10 da FAPERJ (2019-2021). Foi editor da Revista IDeAS - Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ) (2017-2021). Mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento pela Universidade Federal de Santa Maria (2016). Licenciado para Educação Profissional e Tecnológica pela Universidade Federal de Santa Maria (2017). Possui especialização em gestão de projetos (2023). Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (2014). No mestrado, analisou experiências de assistência técnica e extensão rural voltadas para povos indígenas do Rio Grande do Sul sob orientação de José Marcos Froehlich.