Governo Dilma Rousseff e os conflitos relacionados às demarcações de terras indígenas (2011-2016)

Marcelo Artur Rauber

doi:10.1590/SciELOPreprints.13546

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Marcelo Artur Rauber Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-9999-1523

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13546

Keywords:

políticas públicas, conflictos agrarios, regularización de tierras indígenas, mesas de diálogo, representantes del agronegocio

Resumen

Los mandatos de Dilma Rousseff (2011-2016) estuvieron marcados por la intensificación de las movilizaciones indígenas por la demarcación de tierras indígenas (TIs) y por una fuerte oposición a estas demandas. En este contexto, este trabajo analiza las acciones del Poder Ejecutivo federal en relación con el reconocimiento y la regularización de las TIs, considerando medidas gubernamentales, artículos de prensa y entrevistas con cinco informantes calificados, entre ellos exintegrantes del gobierno y funcionarios de la Funai. Se observa que la gestión de Rousseff estuvo caracterizada por la vacilación y las disputas internas, generando incertidumbres en la política indigenista. Operativos de desalojo de ocupantes no indígenas en las TIs Apyterewa (PA), Marãiwatsédé (MT) y Awá (MA) provocaron una fuerte reacción de élites regionales y parlamentarias. Por su parte, la estrategia de las “mesas de diálogo” del Ministerio de Justicia se mostró limitada, con pocos avances en la resolución de los conflictos agrarios.

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Biografía del autor/a

Marcelo Artur Rauber, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pesquisador de pós-doutorado no Museu Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro sob supervisão de Antonio Carlos de Souza Lima com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) (PDR10). Doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Trabalhou como pesquisador no Termo de Execução Descentralizada entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizando estudos a respeito da titulação de assentamentos de reforma agrária (2022). Foi assistente editorial de periódicos acadêmicos (2021-2022). Foi bolsista de Doutorado Nota 10 da FAPERJ (2019-2021). Foi editor da Revista IDeAS - Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ) (2017-2021). Mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento pela Universidade Federal de Santa Maria (2016). Licenciado para Educação Profissional e Tecnológica pela Universidade Federal de Santa Maria (2017). Possui especialização em gestão de projetos (2023). Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (2014). No mestrado, analisou experiências de assistência técnica e extensão rural voltadas para povos indígenas do Rio Grande do Sul sob orientação de José Marcos Froehlich.