POLÍTICAS CURRICULARES E SUAS ARTICULAÇÕES NA PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA

Rosangela Fritsch; Carlinda Leite; Ruy D'Oliveira Lima

doi:10.1590/SciELOPreprints.3009

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Rosangela Fritsch Unisinos
Carlinda Leite Universidade do Porto https://orcid.org/0000-0001-9960-2519
Ruy D'Oliveira Lima Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.3009

Keywords:

curriculum, policy, Brazil’s National Core Curriculum, Rio Grande do Sul’s Curriculum Standard, Curriculum Guiding Document of a City District

Abstract

The present paper, by focusing on curriculum policies for basic education aims to bring to the academic debate issues related to the Brazil’s National Core Curriculum (BNCC) and Rio Grande do Sul’s Curriculum Standard (RCG) and their influences on the Curriculum Guiding Document of a City District (DOCTM). Supported by qualitative research that uses as methodological resources documental analysis along with Social Media Analysis, the study concluded that civil society and school community’s participation in the establishment of curriculum policies is, in general, restricted to some representations and public consultations. Furthermore, the results indicate that the use of BNCC as a macro strategy ends up translating as an excessively prescriptive and operational document, which is also limited in terms of explicitness and outline of guidelines regarding its unfolding on state and city levels. It was possible, in reading the RCG, to infer that it is a pedagogical proposal centered on the development of competences, which has greater conceptual expression in the BNCC than in the DOCTM. We identify, also, aspects that do not follow the same lines as the collaboration regimen, as the composition and production of texts evidence disarticulations between state and city process, especially regarding the lack of participation of both federative entities and other representative actors from civil society and school communities.

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Author Biographies

Carlinda Leite, Universidade do Porto

Professora Emérita da Universidade do Porto, Portugal, e atua como Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). É Diretora de Investigação do Centro de Investigação e Intervenção em Educação da Universidade do Porto (CIIE-UP), co-presidindo a comunidade de prática de investigação intitulada Currículo, Avaliação, Formação de Professores e Tecnologias Educacionais (CAFTe). É presidente da avaliação de todos os programas de licenciatura (1.º, 2.º e 3.º ciclos) da área da Educação nas Universidades Portuguesas, desde 2015, realizados pela Agência de Avaliação e Acreditação (A3ES). Ela também participou de painéis de análises de avaliação nacional da educação universitária em países como Croácia, Lituânia, São Tomé e Príncipe. Com um perfil internacional no campo da avaliação educacional e estudos curriculares, ela mantém uma extensa colaboração especial com o Brasil, sendo Professora Visitante em várias Universidades Brasileiras, onde freqüentemente dá palestras e realiza pesquisas e consultoria. Atualmente é assessora especialista do projeto Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Projeto Brasil / França e Brasil / Portugal do Programa CAPES de Ensino Médio. Ela dirige pesquisas voltadas para estudos de currículo, políticas educacionais, avaliação e qualidade da educação, avaliação da aprendizagem, formação de professores, ensino no ensino superior e multiculturalismo e educação. Ela também tem interesse em educação em engenharia, ensino e aprendizagem inovadores e inclusão digital. Ela publicou 22 livros e monografias e mais de 240 artigos acadêmicos e capítulos de livros. Carlinda Leite supervisionou 26 doutorados bem-sucedidos, 15 pesquisadores de pós-doutorado. Também orientou 24 alunos brasileiros de doutorado, em regime de mobilidade de doutorado, na FPCEUP.

Ruy D'Oliveira Lima, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Doutor em Educação pela Universidade Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Teologia com ênfase em Educação Comunitária para a Infância e Adolescência pela Escola Superior de Teologia EST. Especialização Latu Senso em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Graduado em Pedagogia Aplicada a Escola e à Empresa pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Atualmente é professor efetivo da UNEB. Projeto com o apoio do CNPQ.