POLÍTICAS CURRICULARES E SUAS ARTICULAÇÕES NA PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA

Rosangela Fritsch; Carlinda Leite; Ruy D'Oliveira Lima

doi:10.1590/SciELOPreprints.3009

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Rosangela Fritsch Unisinos
Carlinda Leite Universidade do Porto https://orcid.org/0000-0001-9960-2519
Ruy D'Oliveira Lima Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.3009

Keywords:

política, Base Nacional Común Curricular, Referencial Curricular Gaúcho, Documento Orientador Curricular de un Territorio Municipal, currículo

Resumen

El presente artículo, al centrarse en las políticas curriculares para la educación básica, busca reflexionar sobre la Base Nacional Común Curricular (BNCC) y el Referencial Curricular Gaúcho (RCG) y sus influencias sobre el Documento Orientador Curricular de un Territorio Municipal (DOCTM). Apoyado por una investigación de abordaje cualitativo que emplea el recurso metodológico del análisis documental combinado con el Análisis de Redes Sociales, el estudio concluyó que la participación de la sociedad civil y de las comunidades escolares en la producción de políticas curriculares, por lo general, se restringe a algunas representaciones y consultas públicas. Los resultados también indicaron que la BNCC como estrategia macro se traduce en un documento excesivamente prescriptivo y operacional y, así, limitado cuanto a la explicitación y delineamiento de directrices y orientaciones para sus desdoblamientos en niveles estatal y municipal. De todos modos, es posible interpretar que el RCG, como una propuesta pedagógica centrada en el desarrollo de competencias, tiene mayor adherencia conceptual que el DOCTM a la BNCC. También se identificaron aspectos que no coinciden con el régimen de colaboración, pues la elaboración y la producción de los textos revelan desarticulaciones entre el proceso estatal y municipal, especialmente cuanto a la ausencia de participación de ambas entidades federativas y de otros actores representativos de la sociedad civil y de las comunidades escolares.

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Biografía del autor/a

Carlinda Leite, Universidade do Porto

Professora Emérita da Universidade do Porto, Portugal, e atua como Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). É Diretora de Investigação do Centro de Investigação e Intervenção em Educação da Universidade do Porto (CIIE-UP), co-presidindo a comunidade de prática de investigação intitulada Currículo, Avaliação, Formação de Professores e Tecnologias Educacionais (CAFTe). É presidente da avaliação de todos os programas de licenciatura (1.º, 2.º e 3.º ciclos) da área da Educação nas Universidades Portuguesas, desde 2015, realizados pela Agência de Avaliação e Acreditação (A3ES). Ela também participou de painéis de análises de avaliação nacional da educação universitária em países como Croácia, Lituânia, São Tomé e Príncipe. Com um perfil internacional no campo da avaliação educacional e estudos curriculares, ela mantém uma extensa colaboração especial com o Brasil, sendo Professora Visitante em várias Universidades Brasileiras, onde freqüentemente dá palestras e realiza pesquisas e consultoria. Atualmente é assessora especialista do projeto Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Projeto Brasil / França e Brasil / Portugal do Programa CAPES de Ensino Médio. Ela dirige pesquisas voltadas para estudos de currículo, políticas educacionais, avaliação e qualidade da educação, avaliação da aprendizagem, formação de professores, ensino no ensino superior e multiculturalismo e educação. Ela também tem interesse em educação em engenharia, ensino e aprendizagem inovadores e inclusão digital. Ela publicou 22 livros e monografias e mais de 240 artigos acadêmicos e capítulos de livros. Carlinda Leite supervisionou 26 doutorados bem-sucedidos, 15 pesquisadores de pós-doutorado. Também orientou 24 alunos brasileiros de doutorado, em regime de mobilidade de doutorado, na FPCEUP.

Ruy D'Oliveira Lima, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Doutor em Educação pela Universidade Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Teologia com ênfase em Educação Comunitária para a Infância e Adolescência pela Escola Superior de Teologia EST. Especialização Latu Senso em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Graduado em Pedagogia Aplicada a Escola e à Empresa pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Atualmente é professor efetivo da UNEB. Projeto com o apoio do CNPQ.