POLÍTICAS CURRICULARES E SUAS ARTICULAÇÕES NA PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA

Rosangela Fritsch; Carlinda Leite; Ruy D'Oliveira Lima

doi:10.1590/SciELOPreprints.3009

article.authors6a17945095bc1

Rosangela Fritsch Unisinos
Carlinda Leite Universidade do Porto https://orcid.org/0000-0001-9960-2519
Ruy D'Oliveira Lima Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.3009

Palavras-chave:

currículo, política, Base Nacional Comum Curricular, Referencial Curricular Gaúcho, Documento Orientador Curricular de um Território Municipal, Brazil’s National Core Curriculum, Curriculum Guiding Document of a City District

Resumo

O presente artigo, ao focar políticas curriculares para a educação básica, tem como objetivo trazer ao debate acadêmico questões relacionadas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular Gaúcho (RCG) e suas influências no Documento Orientador Curricular de um Território Municipal ( DOCTM). Apoiado em uma abordagem qualitativa que utiliza o recurso metodológico de análise documental associado a Análise de Redes Sociais, o estudo realizado que a participação da sociedade civil e das comunidades escolares na produção das políticas curriculares é, em geral, restrita a algumas representações e consultas públicas . Os resultados indicaram também que a BNCC como estratégia macro se traduz em um documento excessivamente prescritivo e operacional e, assim,limitado quanto à explicitação e ao delineamento de diretrizes e orientações para seus desdobramentos em níveis estadual e municipal. Foi possível, na leitura do RCG, inferir ser uma proposta pedagógica centrada no desenvolvimento de competências, que tem maior expressão conceitual no BNCC do que no DOCTM. Identificaram-se, ainda, aspectos que não comungam com o regime de colaboração, pois a preparação ea produção dos textos evidenciam desarticulações entre o processo estadual e municipal, com destaque à participação de ambos os entes federativos e outros atores representativos da sociedade civil e das comunidades escolares. que tem maior expressão conceitual na BNCC do que no DOCTM.Identificaram-se, ainda, aspectos que não comungam com o regime de colaboração, pois a preparação ea produção dos textos evidenciam desarticulações entre o processo estadual e municipal, com destaque à participação de ambos os entes federativos e outros atores representativos da sociedade civil e das comunidades escolares. que tem maior expressão conceitual na BNCC do que no DOCTM. Identificaram-se, ainda, aspectos que não comungam com o regime de colaboração, pois a preparação ea produção dos textos evidenciam desarticulações entre o processo estadual e municipal, com destaque à participação de ambos os entes federativos e outros atores representativos da sociedade civil e das comunidades escolares.

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Biografia do Autor

Carlinda Leite, Universidade do Porto

Professora Emérita da Universidade do Porto, Portugal, e atua como Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). É Diretora de Investigação do Centro de Investigação e Intervenção em Educação da Universidade do Porto (CIIE-UP), co-presidindo a comunidade de prática de investigação intitulada Currículo, Avaliação, Formação de Professores e Tecnologias Educacionais (CAFTe). É presidente da avaliação de todos os programas de licenciatura (1.º, 2.º e 3.º ciclos) da área da Educação nas Universidades Portuguesas, desde 2015, realizados pela Agência de Avaliação e Acreditação (A3ES). Ela também participou de painéis de análises de avaliação nacional da educação universitária em países como Croácia, Lituânia, São Tomé e Príncipe. Com um perfil internacional no campo da avaliação educacional e estudos curriculares, ela mantém uma extensa colaboração especial com o Brasil, sendo Professora Visitante em várias Universidades Brasileiras, onde freqüentemente dá palestras e realiza pesquisas e consultoria. Atualmente é assessora especialista do projeto Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Projeto Brasil / França e Brasil / Portugal do Programa CAPES de Ensino Médio. Ela dirige pesquisas voltadas para estudos de currículo, políticas educacionais, avaliação e qualidade da educação, avaliação da aprendizagem, formação de professores, ensino no ensino superior e multiculturalismo e educação. Ela também tem interesse em educação em engenharia, ensino e aprendizagem inovadores e inclusão digital. Ela publicou 22 livros e monografias e mais de 240 artigos acadêmicos e capítulos de livros. Carlinda Leite supervisionou 26 doutorados bem-sucedidos, 15 pesquisadores de pós-doutorado. Também orientou 24 alunos brasileiros de doutorado, em regime de mobilidade de doutorado, na FPCEUP.

Ruy D'Oliveira Lima, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Doutor em Educação pela Universidade Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Teologia com ênfase em Educação Comunitária para a Infância e Adolescência pela Escola Superior de Teologia EST. Especialização Latu Senso em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Graduado em Pedagogia Aplicada a Escola e à Empresa pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Atualmente é professor efetivo da UNEB. Projeto com o apoio do CNPQ.