A ascensão cearense: o FUNDEB impulsiona os efeitos positivos do ICMS-Educação no ensino básico da região?

Tibério César Queiroz Sampaio; Felipe de Sousa Bastos

doi:10.1590/SciELOPreprints.17642

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Tibério César Queiroz Sampaio Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0009-0005-4822-0904
- Writing – Review & Editing
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Felipe de Sousa Bastos Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0001-5598-2935
- Conceptualization
- Methodology
- Validation
- Writing – Review & Editing

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.17642

Palavras-chave:

Financiamento Baseado em Resultados, FUNDEB, ICMS-Educação, IDEB, Diferenças em Diferenças

Resumo

A reforma cearense do ICMS e sua redistribuição entre os municípios da região baseada em resultados é apontada como um dos principais fatores explicativos para os excelentes resultados educacionais da rede pública de ensino do Estado, fazendo do Ceará referência em educação no país. Os impactos educacionais do Financiamento Baseado em Resultados (FBR) já estão consolidados na literatura empírica, entretanto, é possível investigar se existem heterogeneidades no efeito dessa política associadas às transferências regulares do FUNDEB. Neste sentido, essa pesquisa investiga se o FUNDEB contribuiu, em conjunto ou de forma isolada, para potencializar o desempenho educacional nos municípios cearenses a partir do FBR. Para isso, adota-se a metodologia de Diferenças em Diferenças (DD), ampliando equações semelhantes às estimadas em Lautharte, Oliveira e Loureiro (2021) para levar em consideração os impactos do FUNDEB. Os resultados indicam que o ICMS-Educação gerou efeitos positivos e significantes sobre o IDEB independente da etapa da educação básica considerada. Por outro lado, as transferências do FUNDEB não parecem relevantes para explicar os avanços do IDEB nos municípios cearenses durante o período estudado. Esses resultados se mantêm mesmo após a realização de exercícios de robustez com restrição do número de municípios na amostra.

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Biografia do Autor

Tibério César Queiroz Sampaio, Universidade Federal do Ceará

Auditor Fiscal da Fazenda Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE), atuando na área de Contabilidade Centralizada dos Órgãos. Possui experiência profissional em contabilidade, finanças públicas, auditoria, execução orçamentária e financeira e controle patrimonial, com atuação em instituições públicas federais e estaduais. Anteriormente, atuou como Contador na Advocacia-Geral da União (AGU), Analista em Desenvolvimento Regional – Ciências Contábeis na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Analista Ministerial – Especialidade Ciências Contábeis no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Contador na Universidade Federal do Ceará (UFC) e no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE). Atualmente, também atua como Conselheiro no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB). Mestre em Economia Aplicada ao Setor Público pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC), especialista em Auditoria, Controladoria e Finanças e graduado em Ciências Contábeis pela UFC. Tem experiência e interesse nas áreas de Finanças Públicas, Economia do Setor Público, Federalismo Fiscal, Economia da Educação, Políticas Públicas e Avaliação de Resultados.

Felipe de Sousa Bastos, Universidade Federal do Ceará

Professor Adjunto no Departamento de Teoria Econômica da Universidade Federal do Ceará (UFC/FEAAC) e também no Programa de Educação Profissional (PEP/UFC): nos Mestrado e Doutorado em Economia do Setor Público, MESP e DESP, respectivamente. Pesquisador no Programa de Pós-graduação em Economia (CAEN/UFC) e no Centro de Gestão para Resultados (CGPR/UFC). Atualmente coordena o monitoramento do Fundo de Desenvolvimento Industrial em projeto em parceria com a Funcap na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). Atuou como pesquisador no Governo do Estado do Ceará. No período de 2018 a 2019 no Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (CAPP/IPECE) e, mais tarde, a partir de 2021, no Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB/SEPLAG). Além disso, entre os anos de 2020 e 2021, compôs equipe de trabalho conduzida pelo Instituto Escolhas que realizou pesquisa sobre o impacto da extração de ouro na Amazônia Legal. Em 2014, concluiu o Curso Avançado de Avaliação de Políticas Públicas e Projetos Sociais, oferecido pela Fundação Itaú Social. Além deste, mais recentemente, concluiu o curso Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com o Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL). Doutor em Economia no Programa de Pós-graduação em Economia (CAEN/UFC). Tem experiência em Desenvolvimento Econômico, Crescimento Econômico e Avaliação de Políticas Públicas com foco em Economia da Educação, Economia Regional e Meio Ambiente.