A ascensão cearense: o FUNDEB impulsiona os efeitos positivos do ICMS-Educação no ensino básico da região?

Tibério César Queiroz Sampaio; Felipe de Sousa Bastos

doi:10.1590/SciELOPreprints.17642

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Tibério César Queiroz Sampaio Federal University of Ceará https://orcid.org/0009-0005-4822-0904
- Writing – Review & Editing
- Data Curation
Felipe de Sousa Bastos Federal University of Ceará https://orcid.org/0000-0001-5598-2935
- Conceptualization
- Methodology
- Validation
- Writing – Review & Editing

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.17642

Keywords:

Results-Based Financing, FUNDEB, ICMS-Education, IDEB, Differences-in-Differences

Abstract

The reform of the ICMS (Tax on Circulation of Goods and Services) in Ceará and its redistribution among the municipalities of the region based on results is pointed out as one of the main explanatory factors for the excellent educational results of the state's public education network, making Ceará a reference in education in the country. The educational impacts of Results-Based Financing (RBF) are already consolidated in the empirical literature; however, it is possible to investigate whether there are heterogeneities in the effect of this policy associated with regular transfers from FUNDEB. In this sense, this research investigates whether FUNDEB contributed, jointly or in isolation, to enhancing educational performance in Ceará municipalities based on RBF. For this, the Difference-in-Differences (DD) methodology is adopted, expanding equations similar to those estimated in Lautharte, Oliveira and Loureiro (2021) to take into account the impacts of FUNDEB. The results indicate that the ICMS-Education generated positive and significant effects on the IDEB (Basic Education Development Index) regardless of the stage of basic education considered. On the other hand, FUNDEB transfers do not appear to be relevant in explaining the improvements in IDEB scores in Ceará municipalities during the study period. These results remain even after conducting robustness tests with a reduced number of municipalities in the sample.

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Author Biographies

Tibério César Queiroz Sampaio, Federal University of Ceará

Auditor Fiscal da Fazenda Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE), atuando na área de Contabilidade Centralizada dos Órgãos. Possui experiência profissional em contabilidade, finanças públicas, auditoria, execução orçamentária e financeira e controle patrimonial, com atuação em instituições públicas federais e estaduais. Anteriormente, atuou como Contador na Advocacia-Geral da União (AGU), Analista em Desenvolvimento Regional – Ciências Contábeis na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Analista Ministerial – Especialidade Ciências Contábeis no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Contador na Universidade Federal do Ceará (UFC) e no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE). Atualmente, também atua como Conselheiro no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB). Mestre em Economia Aplicada ao Setor Público pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC), especialista em Auditoria, Controladoria e Finanças e graduado em Ciências Contábeis pela UFC. Tem experiência e interesse nas áreas de Finanças Públicas, Economia do Setor Público, Federalismo Fiscal, Economia da Educação, Políticas Públicas e Avaliação de Resultados.

Felipe de Sousa Bastos, Federal University of Ceará

Professor Adjunto no Departamento de Teoria Econômica da Universidade Federal do Ceará (UFC/FEAAC) e também no Programa de Educação Profissional (PEP/UFC): nos Mestrado e Doutorado em Economia do Setor Público, MESP e DESP, respectivamente. Pesquisador no Programa de Pós-graduação em Economia (CAEN/UFC) e no Centro de Gestão para Resultados (CGPR/UFC). Atualmente coordena o monitoramento do Fundo de Desenvolvimento Industrial em projeto em parceria com a Funcap na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). Atuou como pesquisador no Governo do Estado do Ceará. No período de 2018 a 2019 no Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (CAPP/IPECE) e, mais tarde, a partir de 2021, no Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB/SEPLAG). Além disso, entre os anos de 2020 e 2021, compôs equipe de trabalho conduzida pelo Instituto Escolhas que realizou pesquisa sobre o impacto da extração de ouro na Amazônia Legal. Em 2014, concluiu o Curso Avançado de Avaliação de Políticas Públicas e Projetos Sociais, oferecido pela Fundação Itaú Social. Além deste, mais recentemente, concluiu o curso Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com o Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL). Doutor em Economia no Programa de Pós-graduação em Economia (CAEN/UFC). Tem experiência em Desenvolvimento Econômico, Crescimento Econômico e Avaliação de Políticas Públicas com foco em Economia da Educação, Economia Regional e Meio Ambiente.