A ascensão cearense: o FUNDEB impulsiona os efeitos positivos do ICMS-Educação no ensino básico da região?

Tibério César Queiroz Sampaio; Felipe de Sousa Bastos

doi:10.1590/SciELOPreprints.17642

article.authors6aad0f4258e06

Tibério César Queiroz Sampaio Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0009-0005-4822-0904
- Writing – Review & Editing
- Data Curation
Felipe de Sousa Bastos Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0001-5598-2935
- Conceptualization
- Methodology
- Validation
- Writing – Review & Editing

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.17642

Keywords:

Financiamiento basado en resultados, FUNDEB, ICMS-Educación, IDEB; Diferencias en las diferencias

Resumen

La reforma del ICMS en Ceará y su redistribución entre los municipios de la región con base en los resultados se citan como uno de los dos principales factores explicativos de los excelentes resultados educativos del sistema de escuelas públicas del estado, lo que convierte a Ceará en un referente en educación en el país. Los impactos educativos del Financiamiento Basado en Resultados (FBR) ya están consolidados en la literatura empírica; sin embargo, es posible investigar si existen heterogeneidades fuera de la política asociada con las transferencias regulares de FUNDEB. En este sentido, esta investigación indaga si FUNDEB contribuyó, conjunta o separadamente, a la mejora del desempeño educativo de los municipios de Ceará con base en el FBR. Para ello, se adopta la metodología de Diferencias en Diferencias (DD), expandiendo las ecuaciones de manera similar a las estimadas en Lautharte, Oliveira y Loureiro (2021) para evaluar los impactos de FUNDEB. Los resultados indican que el ICMS-Educación generó efectos positivos y significativos en el IDEB, independientemente de la etapa de educación básica considerada. Por otro lado, las transferencias de FUNDEB no parecen relevantes para explicar los adelantos de IDEB en los municipios de Ceará durante el período de estudio. Estos resultados se mantienen incluso después de realizar pruebas de robustez con restricciones en el número de municipios de la muestra.

Downloads

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

Tibério César Queiroz Sampaio, Universidade Federal do Ceará

Auditor Fiscal da Fazenda Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE), atuando na área de Contabilidade Centralizada dos Órgãos. Possui experiência profissional em contabilidade, finanças públicas, auditoria, execução orçamentária e financeira e controle patrimonial, com atuação em instituições públicas federais e estaduais. Anteriormente, atuou como Contador na Advocacia-Geral da União (AGU), Analista em Desenvolvimento Regional – Ciências Contábeis na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Analista Ministerial – Especialidade Ciências Contábeis no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Contador na Universidade Federal do Ceará (UFC) e no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE). Atualmente, também atua como Conselheiro no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB). Mestre em Economia Aplicada ao Setor Público pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC), especialista em Auditoria, Controladoria e Finanças e graduado em Ciências Contábeis pela UFC. Tem experiência e interesse nas áreas de Finanças Públicas, Economia do Setor Público, Federalismo Fiscal, Economia da Educação, Políticas Públicas e Avaliação de Resultados.

Felipe de Sousa Bastos, Universidade Federal do Ceará

Professor Adjunto no Departamento de Teoria Econômica da Universidade Federal do Ceará (UFC/FEAAC) e também no Programa de Educação Profissional (PEP/UFC): nos Mestrado e Doutorado em Economia do Setor Público, MESP e DESP, respectivamente. Pesquisador no Programa de Pós-graduação em Economia (CAEN/UFC) e no Centro de Gestão para Resultados (CGPR/UFC). Atualmente coordena o monitoramento do Fundo de Desenvolvimento Industrial em projeto em parceria com a Funcap na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). Atuou como pesquisador no Governo do Estado do Ceará. No período de 2018 a 2019 no Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (CAPP/IPECE) e, mais tarde, a partir de 2021, no Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB/SEPLAG). Além disso, entre os anos de 2020 e 2021, compôs equipe de trabalho conduzida pelo Instituto Escolhas que realizou pesquisa sobre o impacto da extração de ouro na Amazônia Legal. Em 2014, concluiu o Curso Avançado de Avaliação de Políticas Públicas e Projetos Sociais, oferecido pela Fundação Itaú Social. Além deste, mais recentemente, concluiu o curso Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com o Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL). Doutor em Economia no Programa de Pós-graduação em Economia (CAEN/UFC). Tem experiência em Desenvolvimento Econômico, Crescimento Econômico e Avaliação de Políticas Públicas com foco em Economia da Educação, Economia Regional e Meio Ambiente.