Modelagem e Projeção dos Benefícios das Aposentadorias Programadas no Regime Geral de Previdência Social

Resumo

O sistema previdenciário brasileiro, estruturado sob o regime de repartição simples, enfrenta desafios crescentes decorrentes do envelhecimento populacional e das mudanças no mercado de trabalho, o que impõe pressões sobre sua sustentabilidade fiscal. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo modelar e projetar o número e o valor médio das aposentadorias programadas concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com o intuito de contribuir para o debate sobre a sustentabilidade do sistema. Para isso, são utilizados métodos estatísticos para investigar os fatores associados aos desfechos de interesse e gerar projeções de médio prazo, incorporando explicitamente a incerteza por meio da construção de intervalos de confiança. A despesa agregada do sistema é estimada com base em uma abordagem fundamentada no fluxo de concessões, com a aplicação de fatores de escala que permitem a transição do fluxo de benefícios concedidos para o estoque de benefícios emitidos. Os resultados indicam que a despesa previdenciária tende a crescer em ritmo superior ao da receita, reforçando a relevância do debate sobre a sustentabilidade do RGPS.