UNIVERSALISMO PRIVATIZANTE NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS

Danielle Conte Alves Riani Costa; Ligia Bahia; José Felipe Riani Costa; José Luiz Riani Costa

doi:10.1590/SciELOPreprints.14185

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Danielle Conte Alves Riani Costa Agência Nacional de Saúde Suplementar https://orcid.org/0000-0001-9691-9748
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
- Conceptualization
Ligia Bahia Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0001-8730-2244
- Writing – Review & Editing
- Methodology
José Felipe Riani Costa Agência Nacional de Saúde Suplementar https://orcid.org/0009-0001-2845-1853
- Writing – Review & Editing
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation
José Luiz Riani Costa Claretiano Centro Universitário de Rio Claro https://orcid.org/0000-0002-9999-1080
- Writing – Review & Editing
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14185

Palavras-chave:

Sistemas de Saúde, Sistema Único de Saúde , Saúde Suplementar

Resumo

O artigo busca refletir sobre o Programa Agora Tem Especialistas (PATE), à luz do conceito de Universalismo Privatizante no sistema de saúde brasileiro, e fazer uma análise da sua condução. O programa, divulgado pelo Ministério da Saúde, visa ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a fila de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando as políticas de saúde introduzidas pelo programa, ao envolver os planos de saúde e os hospitais privados, torna-se mister fazer uma análise deste programa à luz do referencial teórico sobre o Universalismo Privatizante, que envolve uma avaliação da relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro. O conceito diz respeito à forma como a universalidade vem sendo alcançada, por meio da universalização do componente privado. São apontadas as políticas trazidas pelo programa, bem como os principais desafios. Constatou-se que o PATE não deve ser considerado uma dimensão do Universalismo Privatizante por não envolver a elevação do gasto privado com saúde, não gerar isenções fiscais, não promover a expansão dos planos de saúde, nem a transferência das funções e responsabilidades do setor público para o privado. Além disso, busca mais recursos para o SUS, a redução das disparidades no acesso aos serviços de saúde e coloca o setor privado de saúde a serviço da população brasileira. Torna-se imprescindível monitorar as repercussões do programa e seus resultados na redução das desigualdades em saúde, principalmente no que se refere às discrepâncias atualmente existentes na distribuição dos recursos e na utilização de serviços entre as regiões do país e entre os segmentos público e privado de saúde.

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Biografia do Autor

Danielle Conte Alves Riani Costa, Agência Nacional de Saúde Suplementar

Nutricionista sanitarista. Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em
Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), tendo como
objetos de estudo análises sobre o sistema de saúde, a relação entre o público e o
privado na saúde e as desigualdades em saúde. É Especialista em Regulação da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com atuação em monitoramentos e
indicadores de atenção à saúde, rede assistencial, garantia de atendimento e acesso
aos serviços, promoção da saúde, prevenção de doenças. Graduação pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduação pelo IESC/UFRJ. Possui Mestrado
em Saúde Pública, subárea Políticas Públicas de Saúde, pela Escola Nacional de Saúde
Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).

Ligia Bahia, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui graduação
em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980), mestrado em Saúde
Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1990) e doutorado em Saúde Pública pela
Fundação Oswaldo Cruz (1999). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com
ênfase em Políticas de Saúde e Planejamento, principalmente nos seguintes temas:
sistemas de proteção social e saúde, relações entre o público privado no sistema
de saúde brasileiro, mercado de planos e seguros de saúde, financiamento público e
privado, regulamentação dos planos de saúde.

José Felipe Riani Costa, Agência Nacional de Saúde Suplementar

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (1998), especialização em Autogestão em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz - Ensp/Fiocruz (2004) e mestrado em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz, subárea de Política, Planejamento, Gestão e Práticas em Saúde (2016). É Especialista em Melhoria pelo Institute for Healthcare Improvement - IHI (2017). Trabalhou como Assessor Técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde de março de 2001 a março de 2008. Desde abril de 2008, trabalha na Agência Nacional de Saúde Suplementar, onde exerce o cargo de especialista em regulação de saúde suplementar. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde pública, saúde bucal, saúde suplementar e informação em saúde.

José Luiz Riani Costa, Claretiano Centro Universitário de Rio Claro

Possui Graduação em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP (1977), Especialização em Medicina do Trabalho pela UNICAMP (1979), Mestrado em Clínica Médica pela UNICAMP (1983), Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública-ENAP (1990) e Doutorado em Saúde Coletiva pela UNICAMP (2002). Desde 2018, é Professor no Curso de Medicina do Claretiano Centro Universitário, na área de Saúde Coletiva/Saúde da Família, Medicina do Trabalho e Saúde e Envelhecimento. Desde 2014, é Supervisor do Programa Mais Médicos pelo Brasil, vinculado à FCM-Unicamp. Foi Professor da Unicamp, no Departamento de Medicina Preventiva e Social - FCM (1979-1984); da Universidade Estadual Paulista- UNESP, no Curso de Medicina no Campus de Botucatu (1984 a 1986), no Curso de Administração Pública, no Campus de Araraquara (1992 a 2002) e no Departamento de Educação Física, no Campus de Rio Claro (2002-2017); e na Universidade de Brasília - UnB, no Departamento de Saúde Coletiva (1988 a 1990). Foi Docente, Orientador e Vice Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Motricidade do IB-Unesp-Rio Claro. As atividades docentes foram alternadas com atividades de gestão no setor público: Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho, no Ministério do Trabalho (1986 a 1988), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no Ministério do Planejamento (1990 a 1992), Secretário Municipal de Saúde de Rio Claro-SP (1997-1998) e Diretor de Departamento no Ministério da Saúde (2005 a 2008). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, Políticas Públicas Voltadas à População Idosa e Saúde do Trabalhador, atuando principalmente nos seguintes temas: Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento em Saúde, Preparação para Aposentadoria, Atividade Física e Saúde, Saúde do Idoso e Medicina do Trabalho.