UNIVERSALISMO PRIVATIZANTE NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS

Danielle Conte Alves Riani Costa; Ligia Bahia; José Felipe Riani Costa; José Luiz Riani Costa

doi:10.1590/SciELOPreprints.14185

article.authors6a70626cf41ee

Danielle Conte Alves Riani Costa Agência Nacional de Saúde Suplementar https://orcid.org/0000-0001-9691-9748
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
- Conceptualization
Ligia Bahia Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0001-8730-2244
- Writing – Review & Editing
- Methodology
José Felipe Riani Costa Agência Nacional de Saúde Suplementar https://orcid.org/0009-0001-2845-1853
- Writing – Review & Editing
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation
José Luiz Riani Costa Claretiano Centro Universitário de Rio Claro https://orcid.org/0000-0002-9999-1080
- Writing – Review & Editing
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14185

Keywords:

Sistemas de Salud, Sistema Único de Salud, Salud Complementaria

Resumen

El artículo busca reflexionar sobre el Programa Agora Tem Especialistas (PATE), a la luz del concepto de Universalismo Privatizante en el sistema de salud brasileño, y analizar su conducta. El programa, publicado por el Ministerio de Salud, tiene como objetivo ampliar la capacidad de atención y reducir la cola de pacientes en el Sistema Único de Salud (SUS). Considerando las políticas de salud introducidas por el programa, que involucran planes de salud y hospitales privados, es necesario analizar este programa a la luz del marco teórico sobre Universalismo Privatizante, que implica una evaluación de la relación entre lo público y lo privado en el sistema de salud brasileño. El concepto se refiere a la forma en que se ha logrado la universalidad, mediante la universalización del componente privado. Se destacan las políticas que trae el programa, así como los principales desafíos. Se encontró que el PATE no debe ser considerado una dimensión del Universalismo Privatizante ya que no implica un aumento del gasto privado en salud, no genera exenciones tributarias, no promueve la expansión de los planes de salud, ni transfiere funciones y responsabilidades del sector público al privado. Además, busca más recursos para el SUS, reduciendo las disparidades en el acceso a los servicios de salud y poniendo el sector privado de salud al servicio de la población brasileña. Es fundamental monitorear las repercusiones del programa y sus resultados en la reducción de las desigualdades en salud, especialmente en lo que respecta a las discrepancias que existen actualmente en la distribución de recursos y el uso de servicios entre regiones del país y entre los segmentos de salud pública y privada.

Downloads

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

Danielle Conte Alves Riani Costa, Agência Nacional de Saúde Suplementar

Nutricionista sanitarista. Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em
Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), tendo como
objetos de estudo análises sobre o sistema de saúde, a relação entre o público e o
privado na saúde e as desigualdades em saúde. É Especialista em Regulação da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com atuação em monitoramentos e
indicadores de atenção à saúde, rede assistencial, garantia de atendimento e acesso
aos serviços, promoção da saúde, prevenção de doenças. Graduação pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduação pelo IESC/UFRJ. Possui Mestrado
em Saúde Pública, subárea Políticas Públicas de Saúde, pela Escola Nacional de Saúde
Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).

Ligia Bahia, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui graduação
em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980), mestrado em Saúde
Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1990) e doutorado em Saúde Pública pela
Fundação Oswaldo Cruz (1999). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com
ênfase em Políticas de Saúde e Planejamento, principalmente nos seguintes temas:
sistemas de proteção social e saúde, relações entre o público privado no sistema
de saúde brasileiro, mercado de planos e seguros de saúde, financiamento público e
privado, regulamentação dos planos de saúde.

José Felipe Riani Costa, Agência Nacional de Saúde Suplementar

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (1998), especialização em Autogestão em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz - Ensp/Fiocruz (2004) e mestrado em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz, subárea de Política, Planejamento, Gestão e Práticas em Saúde (2016). É Especialista em Melhoria pelo Institute for Healthcare Improvement - IHI (2017). Trabalhou como Assessor Técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde de março de 2001 a março de 2008. Desde abril de 2008, trabalha na Agência Nacional de Saúde Suplementar, onde exerce o cargo de especialista em regulação de saúde suplementar. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde pública, saúde bucal, saúde suplementar e informação em saúde.

José Luiz Riani Costa, Claretiano Centro Universitário de Rio Claro

Possui Graduação em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP (1977), Especialização em Medicina do Trabalho pela UNICAMP (1979), Mestrado em Clínica Médica pela UNICAMP (1983), Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública-ENAP (1990) e Doutorado em Saúde Coletiva pela UNICAMP (2002). Desde 2018, é Professor no Curso de Medicina do Claretiano Centro Universitário, na área de Saúde Coletiva/Saúde da Família, Medicina do Trabalho e Saúde e Envelhecimento. Desde 2014, é Supervisor do Programa Mais Médicos pelo Brasil, vinculado à FCM-Unicamp. Foi Professor da Unicamp, no Departamento de Medicina Preventiva e Social - FCM (1979-1984); da Universidade Estadual Paulista- UNESP, no Curso de Medicina no Campus de Botucatu (1984 a 1986), no Curso de Administração Pública, no Campus de Araraquara (1992 a 2002) e no Departamento de Educação Física, no Campus de Rio Claro (2002-2017); e na Universidade de Brasília - UnB, no Departamento de Saúde Coletiva (1988 a 1990). Foi Docente, Orientador e Vice Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Motricidade do IB-Unesp-Rio Claro. As atividades docentes foram alternadas com atividades de gestão no setor público: Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho, no Ministério do Trabalho (1986 a 1988), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no Ministério do Planejamento (1990 a 1992), Secretário Municipal de Saúde de Rio Claro-SP (1997-1998) e Diretor de Departamento no Ministério da Saúde (2005 a 2008). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, Políticas Públicas Voltadas à População Idosa e Saúde do Trabalhador, atuando principalmente nos seguintes temas: Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento em Saúde, Preparação para Aposentadoria, Atividade Física e Saúde, Saúde do Idoso e Medicina do Trabalho.