UNIVERSALISMO PRIVATIZANTE NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS

Danielle Conte Alves Riani Costa; Ligia Bahia; José Felipe Riani Costa; José Luiz Riani Costa

doi:10.1590/SciELOPreprints.14185

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Danielle Conte Alves Riani Costa Maria de Fátima Conte Alves e Daniel Gualberto Alves Filho https://orcid.org/0000-0001-9691-9748
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
- Conceptualization
Ligia Bahia Federal University of Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0001-8730-2244
- Writing – Review & Editing
- Methodology
José Felipe Riani Costa Agência Nacional de Saúde Suplementar https://orcid.org/0009-0001-2845-1853
- Writing – Review & Editing
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation
José Luiz Riani Costa Claretiano Centro Universitário de Rio Claro https://orcid.org/0000-0002-9999-1080
- Writing – Review & Editing
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14185

Keywords:

Health Systems, Unified Health System, Supplemental Health

Abstract

The article aims to reflect on the Now We Have Specialists Program, in light of the concept of Privatizing Universalism in the Brazilian health system, and to analyze its conduct. The program, published by the Ministry of Health, aims to expand service capacity and reduce the queue of patients in the Unified Health System (SUS). Considering the health policies introduced by the program, involving health plans and private hospitals, it is necessary to analyze this program in light of the theoretical framework on Privatizing Universalism, which involves an assessment of the relationship between public and private in the Brazilian health system. The concept concerns the way in which universality has been achieved, through the universalization of the private component. The policies brought by the program are highlighted, as well as the main challenges. It was found that the program should not be considered a dimension of Privatizing Universalism as it does not involve an increase in private spending on health, does not generate tax exemptions, does not promote the expansion of health plans, nor does it transfer functions and responsibilities from the public to the private sector. Furthermore, it seeks more resources for the SUS, reducing disparities in access to health services and placing the private health sector at the service of the Brazilian population. It is essential to monitor the repercussions of the program and its results in reducing health inequalities, especially with regard to the discrepancies currently existing in the distribution of resources and the use of services between regions of the country and between the public and private health segments.

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Author Biographies

Danielle Conte Alves Riani Costa, Maria de Fátima Conte Alves e Daniel Gualberto Alves Filho

Nutricionista sanitarista. Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em
Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), tendo como
objetos de estudo análises sobre o sistema de saúde, a relação entre o público e o
privado na saúde e as desigualdades em saúde. É Especialista em Regulação da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com atuação em monitoramentos e
indicadores de atenção à saúde, rede assistencial, garantia de atendimento e acesso
aos serviços, promoção da saúde, prevenção de doenças. Graduação pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduação pelo IESC/UFRJ. Possui Mestrado
em Saúde Pública, subárea Políticas Públicas de Saúde, pela Escola Nacional de Saúde
Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).

Ligia Bahia, Federal University of Rio de Janeiro

Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui graduação
em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980), mestrado em Saúde
Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1990) e doutorado em Saúde Pública pela
Fundação Oswaldo Cruz (1999). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com
ênfase em Políticas de Saúde e Planejamento, principalmente nos seguintes temas:
sistemas de proteção social e saúde, relações entre o público privado no sistema
de saúde brasileiro, mercado de planos e seguros de saúde, financiamento público e
privado, regulamentação dos planos de saúde.

José Felipe Riani Costa, Agência Nacional de Saúde Suplementar

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (1998), especialização em Autogestão em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz - Ensp/Fiocruz (2004) e mestrado em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz, subárea de Política, Planejamento, Gestão e Práticas em Saúde (2016). É Especialista em Melhoria pelo Institute for Healthcare Improvement - IHI (2017). Trabalhou como Assessor Técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde de março de 2001 a março de 2008. Desde abril de 2008, trabalha na Agência Nacional de Saúde Suplementar, onde exerce o cargo de especialista em regulação de saúde suplementar. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde pública, saúde bucal, saúde suplementar e informação em saúde.

José Luiz Riani Costa, Claretiano Centro Universitário de Rio Claro

Possui Graduação em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP (1977), Especialização em Medicina do Trabalho pela UNICAMP (1979), Mestrado em Clínica Médica pela UNICAMP (1983), Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública-ENAP (1990) e Doutorado em Saúde Coletiva pela UNICAMP (2002). Desde 2018, é Professor no Curso de Medicina do Claretiano Centro Universitário, na área de Saúde Coletiva/Saúde da Família, Medicina do Trabalho e Saúde e Envelhecimento. Desde 2014, é Supervisor do Programa Mais Médicos pelo Brasil, vinculado à FCM-Unicamp. Foi Professor da Unicamp, no Departamento de Medicina Preventiva e Social - FCM (1979-1984); da Universidade Estadual Paulista- UNESP, no Curso de Medicina no Campus de Botucatu (1984 a 1986), no Curso de Administração Pública, no Campus de Araraquara (1992 a 2002) e no Departamento de Educação Física, no Campus de Rio Claro (2002-2017); e na Universidade de Brasília - UnB, no Departamento de Saúde Coletiva (1988 a 1990). Foi Docente, Orientador e Vice Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Motricidade do IB-Unesp-Rio Claro. As atividades docentes foram alternadas com atividades de gestão no setor público: Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho, no Ministério do Trabalho (1986 a 1988), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no Ministério do Planejamento (1990 a 1992), Secretário Municipal de Saúde de Rio Claro-SP (1997-1998) e Diretor de Departamento no Ministério da Saúde (2005 a 2008). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, Políticas Públicas Voltadas à População Idosa e Saúde do Trabalhador, atuando principalmente nos seguintes temas: Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento em Saúde, Preparação para Aposentadoria, Atividade Física e Saúde, Saúde do Idoso e Medicina do Trabalho.