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O QUE DIZEM AS DELIBERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS ÀS CULTURAS, INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS

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DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11576

Palavras-chave:

deliberações municipais, cultura, interação, brincadeira

Resumo

O artigo tem como objetivo identificar a intenção de municípios do Rio de Janeiro na organização de materiais, espaços, tempos e relações para efetivação dos direitos às culturas, interações e brincadeiras nas deliberações de autorização e funcionamento aprovadas pelos Conselhos Municipais de Educação. A metodologia considera a implementação de políticas públicas e analisa os discursos pronunciados nas deliberações, que refletem um confronto de diversas vozes sociais e podem gerar diferentes efeitos de sentido, dependendo das estratégias discursivas empregadas. O campo foi selecionado com base no conceito de pares, considerando que municípios com características semelhantes (porte, matrículas e PIB) podem agir de formas distintas quanto ao acesso. Os 92 municípios foram categorizados em oito grupos para obter melhor representatividade dessas diferentes condições iniciais, com cada grupo contendo municípios com condições semelhantes (porte e PIB), mas que apresentaram diferentes resultados na expansão da pré-escola entre 2010 e 2017. O estudo incluiu 16 municípios e a capital do estado. Conclui-se que alguns documentos nacionais conseguem se impor no ambiente de indução, enquanto outros não são nem mencionados nos documentos municipais. Existem diferentes formatos de conselhos e composições variadas, geralmente com representantes de secretarias municipais, especialmente das SMEs, e da sociedade civil, cada um com diferentes concepções de “paridade”. Nas deliberações estudadas, em relação aos termos relacionados à cultura, dos documentos de 17 municípios investigados, apenas 4 não fazem nenhuma menção à temática. Na categoria interações, 3 dos 17 documentos não mencionam temas relacionados à temática, o mesmo ocorrendo com a temática da brincadeira.

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Biografia do Autor

Edson Cordeiro dos Santos, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Professor aposentado, Pós-Doutor em Educação pela PUC-Rio, Doutor em Educação pela Unirio, Mestre em Educação pela Unirio, Especializado em Sociologia Urbana pela Uerj. Atuou como assessor técnico em Organizações da Sociedade Civil de defesa de direitos da criança e do adolescente, participa do Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro e é amigo da Rede Nacional Primeira Infância. Atua há mais de 40 anos nos movimentos sociais (estudantil, comunitário, educacional, ambiental e defesa de direitos) e no terceiro setor, com experiência em assessoria pedagógica em Centros de Educação Infantil Comunitários, administração institucional, consultoria institucional, gerenciamento de indicadores, planejamento estratégico, captação de recursos e elaboração de projetos. Faz parte do Grupo de Pesquisa Educação Infantil e Políticas Públicas - EIPP da Unirio.

Cristina Carvalho, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

Doutora em Educação pela PUC-Rio. Professora do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Educação - PUC-Rio. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Educação, Museu, Cultura e Infância (Gepemci) e do Curso de Especialização em Educação Infantil (PUC-Rio). Tem experiência na área da Educação, atuando principalmente nos seguintes campos: educação não formal, museus, cultura, educação infantil, formação de professores. As últimas publicações têm contemplado temáticas relacionadas à relação museu e escola, à inclusão de crianças nos espaços museais, à formação cultural de professores, ao papel da arte na formação docente. Integra a Rede de Educadores em Museus e Centros Culturais (REM-RJ).

Maria Fernanda Rezende Nunes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Professora Titular-Livre em Educação Infantil do Departamento de Didática da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.  Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981), mestrado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unirio. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: política pública, formação, alfabetização e currículo. Coordena o grupo de pesquisa Educação Infantil e políticas públicas (EIPP).

Postado

08/04/2025

Como Citar

O QUE DIZEM AS DELIBERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS ÀS CULTURAS, INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS. (2025). Em SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11576

Série

Ciências Humanas

Copyright (c) 2025 Edson Cordeiro dos Santos, Cristina Carvalho, Maria Fernanda Rezende Nunes

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PREreview
18 Feb 2026
everton luis korbes
https://prereview.org/reviews/18681361

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A introdução explica o objetivo da pesquisa apresentada no preprint? Sim Estabelece, de forma clara e expressa, sobre o objetivo do trabalho, indicando área e contexto.
Os métodos são adequados para esta pesquisa? Moderadamente adequados O método apresenta boa coerência entre objetivo, referencial teórico e análise documental, além de critérios claros para a seleção dos municípios, o que demonstra organização e consistência. No entanto, faltam detalhes sobre como a análise foi conduzida, há forte dependência da ocorrência textual de termos e não há triangulação com outros dados, o que reduz a robustez do estudo e impede classificá-lo como altamente adequado.
As conclusões são sustentadas pelos dados? Moderadamente sustentadas As conclusões mostram-se, em sua maior parte, coerentes com os dados analisados, especialmente no que diz respeito à identificação da presença ou ausência de determinadas referências legais e categorias nas deliberações municipais. O texto apresenta interpretação consistente a partir do mapeamento realizado, sem contradições evidentes. Todavia, em alguns trechos, há inferências interpretativas mais amplas, como a possível negligência quanto à qualidade decorrente da baixa menção a determinadas normativas, que não são plenamente confirmadas por dados empíricos adicionais, o que impede a classificação como altamente sustentadas.
As apresentações de dados, incluindo visualizações, são adequadas para representar os dados? Nem adequadas e claras, nem inadequadas e confusas As apresentações de dados são organizadas e permitem compreender as informações levantadas, especialmente por meio dos quadros comparativos entre os municípios. No entanto, permanecem muito descritivas, sem explorar recursos visuais que poderiam tornar a leitura mais fluida e facilitar a identificação de padrões ou diferenças relevantes (gráficos ou diagramas) . Assim, embora cumpram sua finalidade básica e não sejam confusas, poderiam ser mais claras e estratégicas na forma de expor os resultados.
Quão claramente os autores discutem, explicam e interpretam seus achados e possíveis próximos passos da pesquisa? De forma razoavelmente clara Os autores discutem seus achados de forma clara e coerente com os objetivos do estudo, retomando as categorias analisadas e explicando os principais resultados. A interpretação é consistente, mas os possíveis próximos passos aparecem de forma apenas implícita, sem maior aprofundamento, na medida em que os autores apenas retomam os resultados e não indicam explicitamente uma agenda ou desdobramentos futuros de pesquisa.
É provável que o preprint contribua para o avanço do conhecimento acadêmico? Razoavelmente provável O trabalho contribui ao organizar e analisar de forma comparativa documentos municipais que normalmente estão dispersos e pouco sistematizados, trazendo uma leitura interessante sobre o tema. Embora não apresente grande inovação teórica ou metodológica, oferece uma base consistente que pode apoiar pesquisas futuras mais aprofundadas.
Seria benéfico passar por uma revisão de linguagem? Não Pequenos problemas (períodos extensos e repetição de termos como "documentos") que não comprometem a compreensão do texto.
Você recomendaria este preprint a outras pessoas? Sim, é de alta qualidade O preprint demonstra qualidade ao apresentar objetivo claro, fundamentação teórica consistente e análise documental estruturada, com critérios definidos para seleção da amostra. A pesquisa é coerente do ponto de vista metodológico e contribui ao sistematizar e comparar deliberações municipais sob uma perspectiva ainda pouco explorada. Embora haja espaço para aprimoramentos na apresentação visual dos dados e na explicitação de desdobramentos futuros, o trabalho é sólido e oferece contribuição relevante ao debate sobre políticas de Educação Infantil.
Está pronto para receber atenção de um editor, de editoras ou de um público mais amplo? Sim, tal como está

Conflitos de interesse

O autor declara que não possui conflitos de interesse.

Uso de Inteligência Artificial (IA)

The author declares that they did not use generative AI to come up with new ideas for their review.

Plaudit

Declaração de dados

  • Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito