Preprint / Version 1

WHAT DO THE DELIBERATIONS SAY ABOUT CHILDREN'S RIGHTS TO CULTURE, INTERACTIONS AND PLAY

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DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11576

Keywords:

municipal deliberations, culture, interaction, play

Abstract

The aim of the article is to identify the intention of municipalities in Rio de Janeiro in organizing materials, spaces, times, and relationships to ensure the rights to cultures, interactions, and play in the deliberations of authorization and operation approved by the Municipal Education Councils. The methodology considers the implementation of public policies and analyzes the speeches made in the deliberations, which reflect a clash of various social voices and can generate different meanings, depending on the discursive strategies employed. The field was selected based on the concept of pairs, considering that municipalities with similar characteristics (size, enrollments numbers, and GDP) can act differently regarding access. The 92 municipalities were categorized into eight groups to obtain better representation of these different initial conditions, with each group containing municipalities with similar conditions (size and GDP), but which presented different results in the expansion of preschool between 2010 and 2017. The study included 16 municipalities and the state capital. It is concluded that some national documents manage to impose themselves in the induction environment, while others are not even mentioned in the municipal documents. There are different formats of councils and varied compositions, usually with representatives from municipal departments, especially the SME's, and civil society, each with different conceptions of "parity." In the deliberations studied, regarding terms related to culture, of the documents from 17 municipalities investigated, only 4 make no mention of the theme. In the interactions category, 3 of the 17 documents do not mention themes related to the topic, the same occurring with the theme of play.

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Author Biographies

Edson Cordeiro dos Santos, Federal University of the State of Rio de Janeiro

Professor aposentado, Pós-Doutor em Educação pela PUC-Rio, Doutor em Educação pela Unirio, Mestre em Educação pela Unirio, Especializado em Sociologia Urbana pela Uerj. Atuou como assessor técnico em Organizações da Sociedade Civil de defesa de direitos da criança e do adolescente, participa do Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro e é amigo da Rede Nacional Primeira Infância. Atua há mais de 40 anos nos movimentos sociais (estudantil, comunitário, educacional, ambiental e defesa de direitos) e no terceiro setor, com experiência em assessoria pedagógica em Centros de Educação Infantil Comunitários, administração institucional, consultoria institucional, gerenciamento de indicadores, planejamento estratégico, captação de recursos e elaboração de projetos. Faz parte do Grupo de Pesquisa Educação Infantil e Políticas Públicas - EIPP da Unirio.

Cristina Carvalho, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

Doutora em Educação pela PUC-Rio. Professora do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Educação - PUC-Rio. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Educação, Museu, Cultura e Infância (Gepemci) e do Curso de Especialização em Educação Infantil (PUC-Rio). Tem experiência na área da Educação, atuando principalmente nos seguintes campos: educação não formal, museus, cultura, educação infantil, formação de professores. As últimas publicações têm contemplado temáticas relacionadas à relação museu e escola, à inclusão de crianças nos espaços museais, à formação cultural de professores, ao papel da arte na formação docente. Integra a Rede de Educadores em Museus e Centros Culturais (REM-RJ).

Maria Fernanda Rezende Nunes, Federal University of the State of Rio de Janeiro

Professora Titular-Livre em Educação Infantil do Departamento de Didática da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.  Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981), mestrado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unirio. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: política pública, formação, alfabetização e currículo. Coordena o grupo de pesquisa Educação Infantil e políticas públicas (EIPP).

Posted

04/08/2025

How to Cite

WHAT DO THE DELIBERATIONS SAY ABOUT CHILDREN’S RIGHTS TO CULTURE, INTERACTIONS AND PLAY. (2025). In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11576

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Human Sciences

Copyright (c) 2025 Edson Cordeiro dos Santos, Cristina Carvalho, Maria Fernanda Rezende Nunes

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PREreview
18 Feb 2026
everton luis korbes
https://prereview.org/reviews/18681361

This Zenodo record is a permanently preserved version of a Structured PREreview. You can view the complete PREreview at https://prereview.org/reviews/18681361.

A introdução explica o objetivo da pesquisa apresentada no preprint? Sim Estabelece, de forma clara e expressa, sobre o objetivo do trabalho, indicando área e contexto.
Os métodos são adequados para esta pesquisa? Moderadamente adequados O método apresenta boa coerência entre objetivo, referencial teórico e análise documental, além de critérios claros para a seleção dos municípios, o que demonstra organização e consistência. No entanto, faltam detalhes sobre como a análise foi conduzida, há forte dependência da ocorrência textual de termos e não há triangulação com outros dados, o que reduz a robustez do estudo e impede classificá-lo como altamente adequado.
As conclusões são sustentadas pelos dados? Moderadamente sustentadas As conclusões mostram-se, em sua maior parte, coerentes com os dados analisados, especialmente no que diz respeito à identificação da presença ou ausência de determinadas referências legais e categorias nas deliberações municipais. O texto apresenta interpretação consistente a partir do mapeamento realizado, sem contradições evidentes. Todavia, em alguns trechos, há inferências interpretativas mais amplas, como a possível negligência quanto à qualidade decorrente da baixa menção a determinadas normativas, que não são plenamente confirmadas por dados empíricos adicionais, o que impede a classificação como altamente sustentadas.
As apresentações de dados, incluindo visualizações, são adequadas para representar os dados? Nem adequadas e claras, nem inadequadas e confusas As apresentações de dados são organizadas e permitem compreender as informações levantadas, especialmente por meio dos quadros comparativos entre os municípios. No entanto, permanecem muito descritivas, sem explorar recursos visuais que poderiam tornar a leitura mais fluida e facilitar a identificação de padrões ou diferenças relevantes (gráficos ou diagramas) . Assim, embora cumpram sua finalidade básica e não sejam confusas, poderiam ser mais claras e estratégicas na forma de expor os resultados.
Quão claramente os autores discutem, explicam e interpretam seus achados e possíveis próximos passos da pesquisa? De forma razoavelmente clara Os autores discutem seus achados de forma clara e coerente com os objetivos do estudo, retomando as categorias analisadas e explicando os principais resultados. A interpretação é consistente, mas os possíveis próximos passos aparecem de forma apenas implícita, sem maior aprofundamento, na medida em que os autores apenas retomam os resultados e não indicam explicitamente uma agenda ou desdobramentos futuros de pesquisa.
É provável que o preprint contribua para o avanço do conhecimento acadêmico? Razoavelmente provável O trabalho contribui ao organizar e analisar de forma comparativa documentos municipais que normalmente estão dispersos e pouco sistematizados, trazendo uma leitura interessante sobre o tema. Embora não apresente grande inovação teórica ou metodológica, oferece uma base consistente que pode apoiar pesquisas futuras mais aprofundadas.
Seria benéfico passar por uma revisão de linguagem? Não Pequenos problemas (períodos extensos e repetição de termos como "documentos") que não comprometem a compreensão do texto.
Você recomendaria este preprint a outras pessoas? Sim, é de alta qualidade O preprint demonstra qualidade ao apresentar objetivo claro, fundamentação teórica consistente e análise documental estruturada, com critérios definidos para seleção da amostra. A pesquisa é coerente do ponto de vista metodológico e contribui ao sistematizar e comparar deliberações municipais sob uma perspectiva ainda pouco explorada. Embora haja espaço para aprimoramentos na apresentação visual dos dados e na explicitação de desdobramentos futuros, o trabalho é sólido e oferece contribuição relevante ao debate sobre políticas de Educação Infantil.
Está pronto para receber atenção de um editor, de editoras ou de um público mais amplo? Sim, tal como está

Conflitos de interesse

O autor declara que não possui conflitos de interesse.

Uso de Inteligência Artificial (IA)

The author declares that they did not use generative AI to come up with new ideas for their review.

Plaudit

Data statement

  • The research data is contained in the manuscript