ANÁLISE DAS DISCUSSÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 10.639/2003 NO ENSINO BÁSICO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Resumo

A Lei 10.639/2003 completou 20 anos em janeiro de 2023. Fruto de intenso debate e reinvindicação do Movimento Negro, sua implementação indica a necessidade de se trabalhar conteúdos referentes a história e cultura africana e afro-brasileira nas salas de aulas. Embora haja clareza na letra da lei, sua efetividade, contudo, parece protelada. Nesse sentido, o texto que aqui se apresenta trata-se de pesquisa qualitativa e exploratória cuja técnica de Revisão Sistemática  nos permitiu percorrer o objetivo central de averiguarmos as conclusões de pesquisadores do tema ao longo desses anos de implementação da lei delineado na pergunta de pesquisa “O que os pesquisadores sobre relações étnico-raciais têm concluído sobre a efetivação da Lei 10.639/2003 nas salas de aula do Ensino Básico? As pesquisas foram realizadas no período de março a julho de 2022 na base de dados da CAPES, no catálogo de teses e dissertações e os resultados indicam que, embora seja inegável que alguns passos já foram dados na direção da efetividade da Lei 10.639/2003, a pesquisa revelou um otimismo exacerbado nas conclusões dos pesquisadores cuja análise mais cuidadosa de suas  metodologias indicaram relutância de educadores e educandos no trabalho cotidiano com as questões das relações étnico-raciais no Ensino Básico o que demonstra uma fragilidade na efetividade  da referida lei.