CLIMATIZANDO TUDO: DO AMBIENTALISMO AO MUNDO JURÍDICO, VELHAS E NOVAS ESTRATÉGIAS DE PODER NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Resumo

O presente trabalho procura compreender as transformações do ambientalismo no Brasil, com foco na inserção do tema das mudanças climáticas nessa agenda e no papel do campo jurídico na construção de enquadramentos climáticos. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou entrevistas com 59 ambientalistas e juristas, além da análise de 99 processos judiciais, extraídos de dois bancos de dados sobre litígios climáticos: o banco JUMA da PUC-RJ e o JusClima2030 do Conselho Nacional de Justiça. O uso de uma abordagem multimétodos permitiu uma compreensão mais abrangente das estratégias e dos enquadramentos jurídicos desenvolvidos. Os resultados apontam para o surgimento de uma nova dinâmica de atuação jurídica, onde a sociedade civil e os partidos políticos ganham protagonismo, competindo com os atores tradicionais, como o Ministério Público e o IBAMA. A pesquisa também revela que o desmatamento e a mudança de uso da terra são os principais temas dos litígios climáticos no Brasil, refletindo o perfil de emissões do país. Além disso, observou-se que a participação de empresas em litígios climáticos é cada vez mais frequente, especialmente em setores como petróleo, gás natural e mineração. As conclusões sugerem que a expansão dos litígios climáticos está diretamente ligada ao contexto político e ao financiamento desses litígios.