Compreendendo o padrão espacial punitivo no Brasil e o McDonald prisional de São Paulo

Resumo

Uma das maneiras de compreender o fenômeno do encarceramento em massa no Brasil é através do estudo da distribuição das unidades prisionais em seu território. A partir do Censo Penitenciário realizado pelo Ministério da Justiça, em 2014, foi feita uma análise de estatística espacial para identificar os padrões punitivos no país. Os resultados mostram a existência de cinco agrupamentos punitivos, sendo dois principais: um na região sudeste, centrado no estado de São Paulo, e outro no Nordeste, com centro entre os estados de Pernambuco e Ceará. Metodologicamente, modelos estruturados para padrões de pontos foram expandidos introduzindo características do fenômeno, além das geográficas (latitude e longitude), tais como: taxa de ocupação e capacidade dos presídios. Como resultado, foi possível observar uma regularidade estatística que mostra um padrão punitivo diferenciado em São Paulo. Observa-se grande quantidade de unidades com capacidade superior à de seus pares na região. A inferência estatística foi feita sob o paradigma bayesiano que permite caracterizar as incertezas dos modelos de forma probabilística e contornar os problemas de tomada de decisão científica baseada no p-valor. Este trabalho é o primeiro a identificar os agrupamentos punitivos no país e verificar estatisticamente a existência de padrões diferenciados nas unidades prisionais de São Paulo, contribuindo para o debate sobre o punitivismo no Brasil.