A Educação Popular em Saúde na Conjuntura Brasileira Contemporânea: fundamentos epistemológicos, práxis com os territórios e a promoção da democracia com participação comunitária

Resumo

O presente ensaio analisa o papel da Educação Popular em Saúde (EPS) no contexto político e social brasileiro contemporâneo. Fundamentado nas experiências do Observatório de Educação Popular em Saúde e Realidade Brasileira da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o texto conceitua a EPS como uma pedagogia crítica, de matriz latino-americana, estruturada no diálogo horizontal entre o conhecimento científico e os saberes populares. A práxis da EPS orienta-se pela superação de iniquidades sociais a partir do enfrentamento de "situações-limite" e da construção coletiva de "inéditos viáveis" nos territórios. São identificados e discutidos oito desafios centrais para a consolidação do campo: a articulação com matrizes decoloniais, feministas e antirracistas; o rigor metodológico das práticas; a sustentabilidade da institucionalização no Sistema Único de Saúde (SUS) sem a perda da autonomia comunitária; o fortalecimento de redes territoriais autônomas; a autoavaliação crítica do movimento; a consolidação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS); o enfrentamento do conservadorismo nos territórios; e a reestruturação da Atenção Primária à Saúde contra lógicas estritamente biologistas e produtivistas. Conclui-se reafirmando a EPS como concepção ético-política indissociável da defesa da democracia, dos direitos constitucionais e da transformação social.