Marcadores socioclimáticos e embate ontológico: mineração de ferro, racismo ambiental e resistência quilombola em Piatã, Chapada Diamantina (BA).

Resumo

Este artigo propõe uma abordagem sobre conflito socioambiental entre as comunidades quilombolas de Bocaina e Mocó, no município de Piatã, Chapada Diamantina (Bahia, Brasil), e a mineradora transnacional Brazil Iron, fundamentada no par conceitual conflito ontológico e drama social, conforme formulado pela ontologia política (BLASER, 2010, 2013; DE LA CADENA, 2015; ESCOBAR, 2014, 2015, 2016; VIVEIROS DE CASTRO, 1996) e operacionalizado processualmente por Victor Turner (2008). O problema de pesquisa é reduzido a duas questões articuladas e dois objetivos de pesquisa - um central, referente à luta política quilombola como luta pela vida, e um específico, referente à violência ontológica como negação institucional da identidade quilombola. Argumenta-se que o conflito de Piatã não é uma disputa distributiva sobre recursos minerais, mas sim o choque entre duas ontologias territoriais incomensuráveis - a ontologia relacional quilombola, para a qual o território é um bem comum e um corpo vivo, e a ontologia extrativista mercantil, para a qual o território é um recurso conversível em mercadoria -, um choque que se torna um evento público, vivido e narrável através da profecia do desenvolvimento (RIST, 2009): o pano de fundo discursivo que legitima a conduta da mineradora do início ao fim, e o dispositivo institucional que materializa o drama social ao longo de suas quatro fases - ruptura, crise, ação reparadora e reintegração ou cisão - e que opera, em cada uma delas, como um instrumento para a extinção do regime de bem comum sobre o território (ALMEIDA, MW, 2013; BOLLIER; HELFRICH, 2012; ESCOBAR, 2016), enquanto nega institucionalmente a identidade quilombola das comunidades afetadas. Com base em dados fiscais e socioeconômicos originais sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em Piatã, o artigo demonstra que a profecia do desenvolvimento não resiste ao escrutínio empírico, evidenciando que sua função não é distributiva, mas ontológica: assegurar a hegemonia de um único mundo possível.