Modelo Paraná: militarização, plataformização e hipóteses sobre um projeto neofascista para a educação

Resumo

O presente trabalho analisa o modelo paranaense de educação básica implementado entre 2019 e 2026, nos dois mandatos do governador Ratinho Jr., caracterizado pela articulação entre a contratação de plataformas educacionais e a militarização de escolas públicas estaduais. Longe de constituírem agendas contraditórias, militarização e reformas neoliberais operam como dimensões complementares de um mesmo projeto de reorganização da escola pública. Nossas fontes são a legislação e os documentos normativos relativos à reorganização da rede estadual, além de literatura acadêmica recente sobre as transformações na educação brasileira e no Paraná. Com base nas contribuições teóricas do marxismo estrutural, em especial na distinção entre instituição, aparelho e estrutura do sistema escolar proposta por Décio Saes, pensamos os efeitos dessas mudanças institucionais no contexto das disputas de classe no Brasil. Argumentamos que o Modelo Paraná materializa um projeto de educação neofascista, ao combinar o avanço de medidas neoliberais com a valorização da hierarquia e da disciplina militares, favorecendo a canalização de recursos públicos para a burguesia de serviços educacionais/tecnológicos e para a burocracia militar. Esse modelo se legitima pela priorização de índices como o Ideb em detrimento do processo de ensino e aprendizagem, e alinha-se aos interesses da classe média, classe que compõe o movimento neofascista brasileiro, ao reforçar a individualização e a meritocracia escolar que garantem seu espaço de reprodução social enquanto classe intermediária.