A integração da saúde mental nos sistemas de garantia da qualidade do ensino superior: análise dos referenciais do CNAQ em Moçambique

Resumo

A crescente incidência de problemas de saúde mental entre estudantes universitários tem despertado atenção internacional, em virtude dos seus impactos no desempenho académico, na permanência e no sucesso no ensino superior. Contudo, esta temática permanece pouco explorada nos sistemas de garantia da qualidade, particularmente no contexto moçambicano. O presente artigo analisa a integração da saúde mental como uma dimensão, padrão ou indicador da qualidade do ensino superior em Moçambique. Adotou-se uma abordagem qualitativa, de natureza exploratório-descritiva, baseada na revisão da literatura e na análise documental dos referenciais de avaliação da qualidade do Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), com enfoque na Dimensão 5 – Corpo Discente. Os resultados evidenciam que os referenciais do CNAQ contemplam indicadores relacionados com o apoio ao estudante, a retenção e a participação estudantil, mas não incluem indicadores explícitos sobre saúde mental ou bem-estar psicológico. Conclui-se que a integração desta dimensão poderá fortalecer os sistemas de garantia da qualidade, contribuindo para a melhoria da experiência estudantil, do sucesso académico e da permanência dos estudantes. O estudo propõe a inclusão de indicadores específicos de promoção e avaliação da saúde mental nos processos de avaliação da qualidade do ensino superior em Moçambique