Abrindo a "caixa preta" do fracasso: capacidade burocrática e implementação do orçamento participativo em Bogotá

Resumo

Apesar da expansão global do Orçamento Participativo (OP), muitas dessas iniciativas fracassam. As explicações existentes para esses resultados enfatizam fatores como compromisso governamental e capital social. No entanto, o impacto da capacidade administrativa e da coordenação intersetorial na implementação do OP é um campo pouco estudado. Este artigo aborda esse vazio na literatura. Por meio de um estudo de caso qualitativo do OP na cidade de Bogotá durante a administração do prefeito Gustavo Petro, no período entre 2012 e 2015, este estudo compara o OP territorial e o OP setorial. Os resultados mostram que o OP setorial obteve relativo sucesso, devido a que foi implementado através das estruturas administrativas existentes. Em contraste, o OP territorial fracassou devido à rigidez burocrática, à fraca coordenação intersetorial e à ausência de mecanismos financeiros intersetoriais necessários para sua implementação. O caso é uma prova que o compromisso governamental e o capital social, ainda que importantes, são insuficientes: a execução bem-sucedida do OP exige transformações administrativas prévias. O caso da cidade de Bogotá ilustra como a inércia burocrática pode enfrequecer os objetivos participativos. Além disso, diante da ausência de tais reformas administrativas, o OP setorial pode representar uma alternativa viável.