A Evolução das Matrículas de Alunos com Altas Habilidades/Superdotação no Brasil Entre 2000 e 2025: Panorama Nacional, Recortes Regionais e o Caso Paranaense

Resumo

Este artigo analisa, em perspectiva longitudinal, a evolução do número de matrículas de alunos com altas habilidades/superdotação (AH/SD) na educação básica brasileira entre 2000 e 2025, a partir dos microdados do Censo Escolar e da Sinopse Estatística da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A base utilizada cobre os 5.570 (5.571 a partir de 2025) municípios brasileiros, distribuídos em 27 unidades federativas e cinco regiões geográficas, e incorpora a correção do dado de São Paulo de 2019, conforme demonstrado em Oliveira (2024). Os resultados mostram que as matrículas de alunos com AH/SD aumentaram de 714, em 2000, para 56.238, em 2025, um crescimento de aproximadamente 78,8 vezes no período, equivalente a uma taxa anual composta (CAGR) de 19,1%. Apesar desse avanço, o percentual de identificação permanece em 0,12% das matrículas totais da educação básica, muito aquém das estimativas de especialistas, que variam de 3% a 20%. A análise por unidade federativa revela acentuada heterogeneidade: o Paraná consolidou-se como líder absoluto desde 2016 e detém, em 2025, 27,8% de todas as matrículas com AH/SD do país e a maior taxa de identificação entre as UFs (0,64% das suas matrículas totais), à frente do Distrito Federal (0,52%). O caso paranaense é discutido como referência (benchmark) de política pública para identificação de alunos com AH/SD, sustentado por uma rede de Salas de Recursos Multifuncionais, Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) e legislação estadual específica (Lei 21.743/2023). O artigo também identifica e ranqueia os municípios com maior número de matrículas em cada região, propõe indicadores comparativos e discute, à luz da literatura, as fragilidades persistentes nos sistemas de identificação, coleta e registro de dados do Censo Escolar.