Apoio por Progressividade Tributária com Alíquotas Baixas no Topo: um estudo experimental sobre preferências dos eleitores brasileiros

Eduardo  Lazzari; Marta Arretche

doi:10.1590/SciELOPreprints.14060

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Eduardo Lazzari Centro de Estudos da Metrópole https://orcid.org/0000-0002-4515-3655
- Conceptualization
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- Formal Analysis
- Investigation
- Methodology
- Project Administration
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Marta Arretche Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-6537-6186
- Conceptualization
- Formal Analysis
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- Investigation
- Methodology
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- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14060

Palavras-chave:

Política Tributária; Progressividade; Imposto de Renda; Experimento Conjoint; Brasil.

Resumo

Este estudo examina as preferências dos eleitores brasileiros em relação à tributação progressiva, por meio de um experimento de conjoint com uma amostra nacionalmente representativa. Os resultados revelam três achados principais: (1) há um amplo consenso entre os eleitores a favor da isenção de impostos para indivíduos de baixa renda; (2) os brasileiros demonstram forte apoio a um sistema progressivo de imposto de renda, com alíquotas mais altas para os mais ricos; no entanto, (3) as alíquotas ideais aplicadas aos mais abastados se estabilizam em níveis relativamente baixos. A análise mostra que nenhum dos fatores discutidos na literatura — interesse próprio, aversão à desigualdade, conhecimento sobre política tributária e partidarismo — gera perfis distintos de preferência por progressividade, ante o amplo consenso que se dá em torno de uma estrutura progressiva na tributação sobre a renda no Brasil nos dados coletados. Esses resultados têm implicações importantes para formuladores de políticas públicas que buscam desenhar sistemas tributários mais equitativos, politicamente viáveis e alinhados às preferências da população brasileira, considerando o apoio do eleitorado a um sistema tributário progressivo.

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Biografia do Autor

Eduardo Lazzari, Centro de Estudos da Metrópole

Oficial de Projetos na OIT, apoiando a implementação de políticas e programas que combatem o trabalho infantil e forçado no Brasil e na América Latina e Caribe, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Anteriormente, Economista (ETC) no Banco Mundial em Luanda, forneceuassistência técnica ao instituto nacional de estatísticas de Angola na coleta e controle de qualidade das pesquisas domiciliares, além de produzir análises sobre políticas públicas, pobreza e desigualdade. Foi também Pesquisador de Pós-Doutorado no DRCLAS/Harvard University, investigando os impactos socioeconômicos da COVID-19 no Brasil. Doutor em Ciência Política pela University of São Paulo. Pesquisador no Center for Metropolitan Studies (CEM), Mestre em Ciência Política e, anteriormente, Pesquisador Visitante na Harvard University (2020). Mais informações em: https://eduardolazzari.github.io/pt/. (Fonte: Currículo Lattes)

Marta Arretche, Universidade de São Paulo

Marta Arretche é professora titular do Departamento de Ciência Política da USP e Diretora do Centro de Estudos da Metrópole, um dos CEPIDs da FAPESP. Foi editora-chefe da Brazilian Political Science Review (2012-8) e Pró-reitora adjunta de Pesquisa da USP (2016-8). Obteve os títulos de graduação em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de mestrado em Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas, e de doutorado em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas. Realizou programa de pós-doutorado no Departamento de Ciência Política do Massachussets Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, e foi visiting fellow do Departament of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença, na Itália. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Publicou Paths of Inequality: a half-century of changes (Springer, 2018); Inequality and Governance in the Metropolis; Place Equality Regimes and Fiscal Choices in Eleven Countries, em co-editoria com Sellers, J; Kübler, D.; Razin, E. (Palgrave Macmillan, 2017); Trajetórias das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos (Ed. Unesp, 2015); Democracia, Federalismo e centralização no Brasil (Editora FioCruz, 2013) e Estado Federativo e Políticas Sociais: Determinantes da Descentralização (Ed. Revan, 2000), além de diversos livros e artigos sobre desigualdade, federalismo, descentralização e políticas públicas.