Apoio por Progressividade Tributária com Alíquotas Baixas no Topo: um estudo experimental sobre preferências dos eleitores brasileiros

Eduardo  Lazzari; Marta Arretche

doi:10.1590/SciELOPreprints.14060

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Eduardo Lazzari Centro de Estudos da Metrópole https://orcid.org/0000-0002-4515-3655
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- Methodology
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- Writing – Original Draft Preparation
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Marta Arretche Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-6537-6186
- Conceptualization
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- Investigation
- Methodology
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- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14060

Keywords:

Política Tributaria; Progresividad; Impuesto sobre la Renta; Experimento Conjunto; Brasil.

Resumen

Este estudio examina las preferencias de los votantes brasileños en relación con la tributación progresiva, mediante un experimento conjunto con una muestra representativa a nivel nacional. Los resultados revelan tres hallazgos principales: (1) existe un amplio consenso entre los votantes a favor de la exención de impuestos para individuos de bajos ingresos; (2) los brasileños muestran un fuerte apoyo a un sistema progresivo de impuesto sobre la renta, con tasas más altas para los más ricos; sin embargo, (3) las tasas ideales aplicadas a los más adinerados se estabilizan en niveles relativamente bajos. El análisis muestra que ninguno de los factores discutidos en la literatura —interés propio, aversión a la desigualdad, conocimiento sobre política tributaria y partidismo— genera perfiles distintos de preferencia por la progresividad, ante el amplio consenso que se da en torno a una estructura progresiva en la imposición sobre la renta en Brasil según los datos recopilados. Estos resultados tienen importantes implicaciones para los formuladores de políticas

públicas que buscan diseñar sistemas tributarios más equitativos, políticamente viables y alineados con las preferencias de la población brasileña, considerando el apoyo del electorado a un sistema tributario progresivo.

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Biografía del autor/a

Eduardo Lazzari, Centro de Estudos da Metrópole

Oficial de Projetos na OIT, apoiando a implementação de políticas e programas que combatem o trabalho infantil e forçado no Brasil e na América Latina e Caribe, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Anteriormente, Economista (ETC) no Banco Mundial em Luanda, forneceuassistência técnica ao instituto nacional de estatísticas de Angola na coleta e controle de qualidade das pesquisas domiciliares, além de produzir análises sobre políticas públicas, pobreza e desigualdade. Foi também Pesquisador de Pós-Doutorado no DRCLAS/Harvard University, investigando os impactos socioeconômicos da COVID-19 no Brasil. Doutor em Ciência Política pela University of São Paulo. Pesquisador no Center for Metropolitan Studies (CEM), Mestre em Ciência Política e, anteriormente, Pesquisador Visitante na Harvard University (2020). Mais informações em: https://eduardolazzari.github.io/pt/. (Fonte: Currículo Lattes)

Marta Arretche, Universidade de São Paulo

Marta Arretche é professora titular do Departamento de Ciência Política da USP e Diretora do Centro de Estudos da Metrópole, um dos CEPIDs da FAPESP. Foi editora-chefe da Brazilian Political Science Review (2012-8) e Pró-reitora adjunta de Pesquisa da USP (2016-8). Obteve os títulos de graduação em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de mestrado em Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas, e de doutorado em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas. Realizou programa de pós-doutorado no Departamento de Ciência Política do Massachussets Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, e foi visiting fellow do Departament of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença, na Itália. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Publicou Paths of Inequality: a half-century of changes (Springer, 2018); Inequality and Governance in the Metropolis; Place Equality Regimes and Fiscal Choices in Eleven Countries, em co-editoria com Sellers, J; Kübler, D.; Razin, E. (Palgrave Macmillan, 2017); Trajetórias das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos (Ed. Unesp, 2015); Democracia, Federalismo e centralização no Brasil (Editora FioCruz, 2013) e Estado Federativo e Políticas Sociais: Determinantes da Descentralização (Ed. Revan, 2000), além de diversos livros e artigos sobre desigualdade, federalismo, descentralização e políticas públicas.