Fechamento da EJA estadual em São Paulo e interfaces com o Programa Ensino Integral

Resumo

O artigo investiga a redução das matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual de São Paulo entre 2020 e 2023, destacando o impacto da expansão do Programa Ensino Integral (PEI) nessa redução. A pesquisa analisa dados oficiais fornecidos pelo governo do estado de São Paulo, e revela que, embora São Paulo apresente uma expressiva demanda potencial – com 11,75 milhões de adultos sem educação básica completa – a oferta da EJA vem sendo sistematicamente deprimida. Entre 2020 e 2023, foram perdidas 61,9% das matrículas da EJA e 8,7% das matrículas no ensino noturno na rede estadual. Além disso, a modalidade semipresencial ofertada nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJAs) também sofreu redução de 35,3%, descartando a hipótese de migração de matrículas da modalidade presencial para os CEEJAs. O estudo aponta que a expansão acelerada do PEI nos últimos anos também contribuiu significativamente para o quadro de fechamento da EJA observado na rede: as escolas incorporadas ao PEI a partir de 2020 perderam 84,5% das matrículas da EJA e 50,9% das matrículas do ensino noturno. O anúncio de uma nova forma de oferta de EJA a distância na rede estadual de São Paulo a partir de 2025 assinala a necessidade de aprimoramento das bases de dados oficiais com vistas a evitar lacunas de monitoramento, possibilitar o devido controle social sobre a oferta da EJA e ensejar a priorização dessa modalidade como elemento estratégico para o enfrentamento de desigualdades educacionais persistentes no Brasil.