Desporto, política social e pobreza em Portugal: análise do financiamento do Programa Nacional Desporto para Todos (PNDpT)

Felipe Barbosa Passos; Pedro Fernando Avalone Athayde

doi:10.1590/SciELOPreprints.10799

article.authors6a0b6ed26a043

Felipe Passos Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-7779-5708
Pedro Athayde Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.10799

Palavras-chave:

política social, Financiamento público, Estado, política esportiva, Esporte para todos

Resumo

Esta investigação buscou examinar a configuração do financiamento e do gasto público das políticas desportivas destinadas à generalização da prática desportiva em Portugal, em especial aquelas que preveem vagas a população pobre do país. Os dados vinculados ao Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) foram nossa base empírica de estudo, os quais demonstraram que o Estado português participa de maneira tímida do orçamento do IPDJ, sendo as apostas esportivas e online a maior fonte de financiamento deste órgão. Sobre o PNDpT apontamos que a fatia orçamentária média do IPDJ em 2022 se limitou a 13% dos custos totais, o que tende a dificultar a expansão deste programa. Como reflexão, sugerimos que os recursos poderiam ser mais bem partilhados, pois enquanto o PNDpT consome a quantia módica de 2,5% do orçamento do IPDJ, as transferências para as federações desportivas avançam em 75%.

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Biografia do Autor

Felipe Passos, Universidade de Brasília

Doutorando em Educação Física pela Universidade de Brasília-UnB, Mestre em Educação Física pela UnB, Especialista em Treinamento Desportivo pela Universidade Gama Filho e Graduado (licenciatura plena) em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília. Membro do Grupo de Pesquisa e Formação Sócio-crítica em Educação Física, Esporte e Lazer ? AVANTE da Faculdade de Educação Física da UnB. Atualmente é Professor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e Especialista em Assistência Social (Educador Social) da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) do Distrito Federal. Atua nas áreas de Política de Esporte e Lazer, Educação Física, Assistência Social e Educação.

Pedro Athayde, Universidade de Brasília

Graduado em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília (2003), Mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília (2009) e Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2014). Realizou estágio de Pós doutoramento na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra (2022). Foi secretário distrital do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) de 2009 a 2012, diretor geral dos Grupos de Trabalho Temático de 2017 a 2019 e vice-presidente do CBCE de 2019 a 2021. Foi coordenador do Centro de Pesquisa Rede CEDES (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer) do Distrito Federal entre os anos de 2016 a 2020. É professor adjunto da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. Atualmente, coordena a linha de políticas de esporte e lazer do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE/UnB). Desenvolve estudos nos seguintes temas: políticas públicas de esporte e lazer; direito ao esporte e lazer; gestão publica do esporte e lazer; legislação esportiva; financiamento público para o esporte; e análise e avaliação de programas e projetos esportivos.