Desporto, política social e pobreza em Portugal: análise do financiamento do Programa Nacional Desporto para Todos (PNDpT)

Felipe Barbosa Passos; Pedro Fernando Avalone Athayde

doi:10.1590/SciELOPreprints.10799

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Felipe Barbosa Passos University of Brasília https://orcid.org/0000-0002-7779-5708
Pedro Fernando Avalone Athayde University of Brasília

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.10799

Keywords:

Sports Policy, Sports for All, Social Policy, Public Financing, State

Abstract

This research sought to examine the configuration of financing and public spending on sports policies aimed at generalizing sports practice in Portugal, especially those that provide opportunities for the country's poor population. The data linked to the Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) were our empirical basis for this study, which demonstrated that the Portuguese State participates timidly in the IPDJ budget, with sports and online betting being the largest source of funding for this Institute. Regarding the PNDpT, we point out that the average budget share of the IPDJ in 2022 was limited to 13% of total costs, which tends to hinder the expansion of this program. As a reflection, we suggest that resources could be better shared, since while the PNDpT consumes the modest amount of 2.5% of the IPDJ budget, transfers to sports federations amount to 75%.

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Author Biographies

Felipe Barbosa Passos, University of Brasília

Doutorando em Educação Física pela Universidade de Brasília-UnB, Mestre em Educação Física pela UnB, Especialista em Treinamento Desportivo pela Universidade Gama Filho e Graduado (licenciatura plena) em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília. Membro do Grupo de Pesquisa e Formação Sócio-crítica em Educação Física, Esporte e Lazer ? AVANTE da Faculdade de Educação Física da UnB. Atualmente é Professor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e Especialista em Assistência Social (Educador Social) da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) do Distrito Federal. Atua nas áreas de Política de Esporte e Lazer, Educação Física, Assistência Social e Educação.

Pedro Fernando Avalone Athayde, University of Brasília

Graduado em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília (2003), Mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília (2009) e Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2014). Realizou estágio de Pós doutoramento na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra (2022). Foi secretário distrital do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) de 2009 a 2012, diretor geral dos Grupos de Trabalho Temático de 2017 a 2019 e vice-presidente do CBCE de 2019 a 2021. Foi coordenador do Centro de Pesquisa Rede CEDES (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer) do Distrito Federal entre os anos de 2016 a 2020. É professor adjunto da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. Atualmente, coordena a linha de políticas de esporte e lazer do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE/UnB). Desenvolve estudos nos seguintes temas: políticas públicas de esporte e lazer; direito ao esporte e lazer; gestão publica do esporte e lazer; legislação esportiva; financiamento público para o esporte; e análise e avaliação de programas e projetos esportivos.