SINDICÂNCIA SIMULADA: UMA COLABORATIVA ESTRATÉGIA EDUCACIONAL PARA APRENDIZAGEM EM ÉTICA MÉDICA E BIOÉTICA

Resumen

O ensino da medicina no Brasil deve associar o conteúdo técnico com a formação ética, valendo-se de métodos ativos de aprendizagem que permitam aquisição de conhecimentos, desenvolvimento de atitudes corretas,  reflexão crítica e consciente para deliberações que sejam tecnicamente acertadas e eticamente adequadas a cada situação. Queixas de usuários de serviços médicos, ou de profissionais da saúde, sobre eventuais desvios éticos são apuradas e depois julgadas em câmaras de sindicâncias nos Conselhos Regionais de Medicina.  O método da sindicância simulada se caracteriza por permitir a cada participante num grupo, de modo ativo e colaborativo, a análise ponderada sobre fatos e circunstâncias relatadas no exercício da profissão médica à luz das normas éticas vigentes no Brasil. A estratégia educacional da simulação de câmaras de sindicâncias visa facilitar a aquisição de conhecimentos sobre as vigentes normas éticas, processuais e legais aplicáveis à profissão médica no Brasil, favorecendo o desenvolvimento de atitudes eticamente justificáveis após reflexão, ponderação e deliberação colegiada  sobre situações descritas para apuração de eventual existência de infrações éticas.  Pode também auxiliar na prevenção de futuras ocorrências de desvios éticos e na preparação de manifestações dos médicos diante de eventuais denúncias. O artigo aborda as características das sindicâncias, possibilidades e limitações da aplicação do método da sindicância simulada e sua importância na conexão entre a finalidade legal dos Conselhos de Medicina e as necessidades de escolas médicas e programas de pós-graduação em medicina, ensejando uma efetiva colaboração entre as instâncias formadoras e reguladoras da profissão médica para desenvolver o processo de tomada de decisões éticas.