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Preprint / Versión 1

Desinstitucionalização e resiliência dos conselhos no governo Bolsonaro

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DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4218

Keywords:

conselhos de políticas públicas, mudança institucional, desinstitucionalização, resiliência

Resumen

Argumentamos que las medidas del gobierno de Bolsonaro contra los órganos colegiados nacionales y sus efectos no son homogéneos y que comprender su variación requiere un enfoque analítico y empíricamente sensible a la lógica del cambio institucional en los subsistemas de políticas frente al cambio en la política. Específicamente, argumentamos que el conjunto de medidas contra los consejos y los efectos que producen varían dependiendo de dos factores: i) la agenda constitutiva del área de política y su relación con las apuestas programáticas y políticas del gobierno, ii) y la resiliencia de consejo. Trabajamos el primer factor como paso previo para centrarnos en el segundo. La agenda constitutiva del área de política importa, argumentamos, porque la estrategia del gobierno en relación con la participación es política, no doctrinal. En ese sentido, el Decreto 9.759 es expresión de una posición adversa en las agendas de ciertas áreas de política que desafían las apuestas programáticas y políticas del gobierno de Bolsonaro, provocando que el trabajo de desinstitucionalización afecte de manera desigual a estas áreas. Por ello, proponemos analizar los efectos del decreto considerando la distinción entre las macro áreas de política: desarrollo económico e infraestructura, políticas sociales, derechos humanos y defensa de las minorías, y medio ambiente y desarrollo sostenible. En resumen, el análisis permite afirmar que los consejos más fuertemente afectados en su funcionamiento están relacionados con áreas de política en las que las agendas defendidas en el colegiado se presentan contrarias a la agenda política del gobierno de Bolsonaro, las cuales tienen, en gran medida, , menor resiliencia, considerada en sus dos dimensiones. Proporcionalmente, el área de medio ambiente fue la más afectada por la derogatoria y los órganos colegiados en materia de derechos humanos, a su vez, sufrieron más cambios.

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Biografía del autor/a

Carla de Paiva Bezerra, Universidad Federal de Río de Janeiro

É mestre e doutora em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo) e bacharel em Direito pela UnB (Universidade de Brasília). Com mais de 10 anos de experiência no serviço público, é membro da carreira federal de especialista em políticas públicas e gestão governamental, atualmente cedida para o FCC/UFRJ (Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Também atua como pesquisadora colaboradora do Ndac (Núcleo Democracia e Ação Coletiva) e no CEM (Centro de Estudos da Métropole), ambos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Em 2018, foi pesquisadora visitante na Universidade da Califórnia em Berkeley, Califórnia, Estados Unidos. Seus interesses de pesquisa abrangem democracia participativa, sociedade civil, partidos políticos e políticas públicas.

Débora Cristina Rezende de Almeida, Universidad de Brasilia

Professora Associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e uma das coordenadoras do Grupo de Pesquisa Repensando as relações sociedade e Estado (RESOCIE). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Representação, Deliberação e Participação Política. Coordenadora do AT Participação Política da ABCP, desde agosto de 2018, e Diretora de Publicações da ABCP, desde 2020. Bolsista de Produtividade em Pesquisa, PQ 2 e Co-editora da Revista Brasileira de Ciência Política - RBCP.

Adrian Gurza Lavalle, Universidade de São Paulo

É Professor Doutor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e pesquisador do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão de Estudos da Metrópole (CEM) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), onde é coordenador do Núcleo de Pesquisa Democracia e Ação Coletiva (NDAC). É editor da Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS) e membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS). É conselheiro titular da Área de Humanidades no Comitê Consultivo do SciELO. Foi Diretor Científico do CEBRAP (2008-2010) e professor convidado do Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (2012), Madri, e do Centre for the Study of Democratic Institutions (2013) -University of British Columbia, Vancouver. Realizou pós-doutorado no Institute of Development Studies - (2005), doutorado em Ciência Política -Universidade de São Paulo (2001), mestrado em Sociologia -Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) (1994), e graduação em Ciencia Política y Administración Pública, também na UNAM (1991). Tem experiência na área de Sociologia Política e atua principalmente nos seguintes temas: associativismo, sociedade civil, instituições participativas, teoria democrática, teorias da representação e esfera pública. Seus últimos livros são "O papel da teoria política contemporânea - Justiça, Constituição, Democracia e Representação" (organizado em coautoria com Álvaro de Vita e Cícero Araújo, São Paulo: Alameda, 2015); "O Horizonte da Política - Questões Emergentes e Agendas de Pesquisa" (São Paulo: UNESP/CEM/CEBRAP, 2012); La innovación democrática en América Latina - Participación, representación y control Social" (organizado em coautoria com Ernesto Inzunsa, México:CIESAS, UV, 2010).

Monika Weronika Dowbor, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2012), mestre em Sociologia pela USP (2006) e é graduada em Ciências Sociais pela mesma universidade (1999). Foi pós doutoranda do Centro de Estudos da Metrópole (2014-2015). Atualmente é docente do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva (NDAC) do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Trabalha com a abordagem de neo-institucionalismo histórico, focando os processos de (des)institucionalização a partir de atuação de movimentos sociais nas interfaces com as políticas públicas. Pesquisa as temáticas de saúde, governança participativa, instituições participativas e social accountability. Atualmente, coordena a pesquisa sobre a participação da população em situação de rua nas políticas públicas em Porto Alegre. É apoiadora do Movimento Nacional da População de Rua - RS, signatária do 2o Manifesto Convivialista e membro da Confraria da Paz. Atualmente em estágio pós doutoral na Universidade de Strasbourg, França, sob a supervisão do prof. dr. Vincent Dubois. 

Postado

22/05/2026 — Actualizado el 03/06/2022

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Cómo citar

Desinstitucionalização e resiliência dos conselhos no governo Bolsonaro. (2022). In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4218

Serie

Humanidades

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