Desinstitucionalização e resiliência dos conselhos no governo Bolsonaro

Carla de Paiva Bezerra; Debora Rezende de  Almeida; Adrian  Gurza Lavalle; Monika Weronika Dowbor

doi:10.1590/SciELOPreprints.4218

##article.authors##

Carla de Paiva Bezerra Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0001-5238-354X
Debora Rezende de Almeida Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0003-4752-8892
Adrian Gurza Lavalle Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-8998-9833
Monika Weronika Dowbor Universidade do Vale do Rio dos Sinos https://orcid.org/0000-0002-1845-046X

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4218

Keywords:

conselhos de políticas públicas, mudança institucional, desinstitucionalização, resiliência

Resumo

Argumentamos que as medidas do governo Bolsonaro contra os colegiados nacionais e seus efeitos não são homogêneas e que a compreensão de sua variação requer uma abordagem analítica e empiricamente sensível à lógica da mudança institucional nos subsistemas de políticas. Especificamente, sustentamos que o conjunto de medidas contra os conselhos e os efeitos por elas produzidos variam em função de dois fatores: i) a pauta para as políticas dos atores da sociedade civil que ocupam os conselhos como parte de suas estratégias de institucionalização e defesa dessas pautas; ii) a resiliência dos conselhos. Trabalhamos o primeiro fator como um movimento prévio para focar no segundo. A pauta dos conselhos para a respectiva área de política importa, defendemos, porque a estratégia do governo em relação à participação é política, não doutrinária. Nesse sentido, o decreto 9.759 é expressão de uma posição adversa às pautas de determinadas áreas de políticas que desafiam as apostas programáticas e políticas do governo Bolsonaro, fazendo com que a labor da desinstitucionalização afete desigualmente essas áreas. O segundo fator, a resiliência, é resultado da combinação de duas dimensões: o desenho institucional mais forte ou mais fraco e sua inserção mais ou menos central nas respectivas comunidades de políticas Sendo assim, propomos analisar os efeitos do decreto considerando a distinção entre as macroáreas de políticas: desenvolvimento econômico e infraestrutura, políticas sociais, direitos humanos e defesas de minorias, e meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Em síntese, a análise nos permite afirmar que os conselhos mais fortemente afetados em seu funcionamento estão relacionados às áreas de políticas em que as agendas defendidas nos colegiados se apresentam de forma contrária à agenda política do governo Bolsonaro, os quais possuem, em grande parte, menor resiliência, considerada em suas duas dimensões. Proporcionalmente, a área do meio ambiente foi mais atingida pela revogação e os colegiados da área de direitos humanos, por sua vez, sofreram mais alterações.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Carla de Paiva Bezerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro

É mestre e doutora em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo) e bacharel em Direito pela UnB (Universidade de Brasília). Com mais de 10 anos de experiência no serviço público, é membro da carreira federal de especialista em políticas públicas e gestão governamental, atualmente cedida para o FCC/UFRJ (Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Também atua como pesquisadora colaboradora do Ndac (Núcleo Democracia e Ação Coletiva) e no CEM (Centro de Estudos da Métropole), ambos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Em 2018, foi pesquisadora visitante na Universidade da Califórnia em Berkeley, Califórnia, Estados Unidos. Seus interesses de pesquisa abrangem democracia participativa, sociedade civil, partidos políticos e políticas públicas.

Debora Rezende de Almeida, Universidade de Brasília

Professora Associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e uma das coordenadoras do Grupo de Pesquisa Repensando as relações sociedade e Estado (RESOCIE). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Representação, Deliberação e Participação Política. Coordenadora do AT Participação Política da ABCP, desde agosto de 2018, e Diretora de Publicações da ABCP, desde 2020. Bolsista de Produtividade em Pesquisa, PQ 2 e Co-editora da Revista Brasileira de Ciência Política - RBCP.

Adrian Gurza Lavalle, Universidade de São Paulo

É Professor Doutor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e pesquisador do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão de Estudos da Metrópole (CEM) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), onde é coordenador do Núcleo de Pesquisa Democracia e Ação Coletiva (NDAC). É editor da Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS) e membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS). É conselheiro titular da Área de Humanidades no Comitê Consultivo do SciELO. Foi Diretor Científico do CEBRAP (2008-2010) e professor convidado do Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (2012), Madri, e do Centre for the Study of Democratic Institutions (2013) -University of British Columbia, Vancouver. Realizou pós-doutorado no Institute of Development Studies - (2005), doutorado em Ciência Política -Universidade de São Paulo (2001), mestrado em Sociologia -Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) (1994), e graduação em Ciencia Política y Administración Pública, também na UNAM (1991). Tem experiência na área de Sociologia Política e atua principalmente nos seguintes temas: associativismo, sociedade civil, instituições participativas, teoria democrática, teorias da representação e esfera pública. Seus últimos livros são "O papel da teoria política contemporânea - Justiça, Constituição, Democracia e Representação" (organizado em coautoria com Álvaro de Vita e Cícero Araújo, São Paulo: Alameda, 2015); "O Horizonte da Política - Questões Emergentes e Agendas de Pesquisa" (São Paulo: UNESP/CEM/CEBRAP, 2012); La innovación democrática en América Latina - Participación, representación y control Social" (organizado em coautoria com Ernesto Inzunsa, México:CIESAS, UV, 2010).

Monika Weronika Dowbor, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2012), mestre em Sociologia pela USP (2006) e é graduada em Ciências Sociais pela mesma universidade (1999). Foi pós doutoranda do Centro de Estudos da Metrópole (2014-2015). Atualmente é docente do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva (NDAC) do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Trabalha com a abordagem de neo-institucionalismo histórico, focando os processos de (des)institucionalização a partir de atuação de movimentos sociais nas interfaces com as políticas públicas. Pesquisa as temáticas de saúde, governança participativa, instituições participativas e social accountability. Atualmente, coordena a pesquisa sobre a participação da população em situação de rua nas políticas públicas em Porto Alegre. É apoiadora do Movimento Nacional da População de Rua - RS, signatária do 2o Manifesto Convivialista e membro da Confraria da Paz. Atualmente em estágio pós doutoral na Universidade de Strasbourg, França, sob a supervisão do prof. dr. Vincent Dubois.