Fechamento de escolas e validade composicional do Ideb das redes municipais brasileiras

Resumen

O fechamento de escolas é decisão administrativa frequente nas redes municipais brasileiras e responde por parcela material da consolidação da oferta nos anos iniciais. Este artigo examina o que o Ideb da rede mede quando essa consolidação ocorre, em painel de 5.597 municípios entre 2007 e 2023, combinando diferenças em diferenças com decomposição da variação do indicador. O efeito do fechamento sobre o Ideb da rede é positivo e concentrado no segmento rural (ATT de 0,14 ponto, contra estimativa não distinguível de zero para fechamentos urbanos). Nesse segmento, porém, a variação do Ideb entre 2007 e 2019 é quase inteiramente atribuível à recomposição do conjunto de escolas avaliadas: o componente intra-escola responde por 2% da variação, contra 71% no agregado total. Em paralelo, quanto mais escolas o município fecha, maior a dispersão do Ideb entre as escolas remanescentes, maior o gap urbano-rural e menor a matrícula municipal. O Ideb agregado da rede, lido isoladamente, não sustenta inferência sobre qualidade da rede onde houve consolidação da oferta rural; seu uso para responsabilização exige reportar a decomposição entre parcela intra-escola e parcela composicional.