Soberanía digital y gobernanza de la IA: de la reclamación al instrumento en una comparación del Plan de IA de Brasil y el Plan de Acción de IA de Estados Unidos

Resumen

A soberania digital tornou-se vocabulário comum das estratégias nacionais de inteligência artificial (IA), mas a literatura descreve reivindicações de soberania sem explicar por que um mesmo vocabulário produz configurações de política opostas. Persiste, asim, uma laguna teórica: falta un cuadro que conecte a camada da reivindicação à camada do instrumento e que acomode a soberania ejercida sobre o acesso de terceiros. El artículo compara el Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA 2024-2028) y el America's AI Action Plan (AAP, 2025) para responder como cada plano traduz reivindicações de soberania em instrumentos y o que essa divergência revela sobre a relação entre posição estructural na produção de IA y estratégia de soberania disponível. Adota-se realismo crítico e lógica retrodutiva, com análisis documental comparativo de dos casos de máxima diferencia, codificados en cinco dimensiones y en tres camas: soberanía declarada, instrumentada y ejercida. Os achados mostram que o PBIA declara soberania de modo transversal, mas a instrumento por crédito subsidiado, destinando 0,45% do sobre ao eixo degobernanza e cerca de 2% do investimento estructural ao habilitador de energia, ao passo que o AAP instrumenta ao eixo de desregulamentação, aceleração de licenciamento, controle de exportações e exportação da pilha tecnológica integrada. A contribuição teórica is na distinção entre as três camadas, na extensão da tipologia de papéis do Estado para incorporar o controle sobre o acesso alheio e em três proposições com condições de contorno explicitadas. Un análisis documental capta el diseño institucional, no dinámico de implementación.