LEI 13.935/2019: AÇÕES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA DA REGIÃO SUDESTE

Leila Kalinny Gomes de Souza; Marcelo Silva  de Souza Ribeiro; Ana Karina Amorim Checchia

doi:10.1590/SciELOPreprints.13457

article.authors6a09714d902b1

Leila Kalinny Gomes de Souza Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0002-4962-2535
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- Project Administration
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- Writing – Review & Editing
- Writing – Original Draft Preparation
Marcelo Silva de Souza Ribeiro Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0003-1196-7383
- Methodology
- Formal Analysis
- Investigation
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- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Ana Karina Amorim Checchia Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-7792-3124
- Writing – Review & Editing
- Writing – Original Draft Preparation
- Methodology
- Supervision

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13457

Keywords:

psicología escolar y educacional, ley 13.935/2019, política educativa, consejos regionales de psicología, educación básica

Resumen

La Ley 13.935/2019, que prevé la incorporación de psicólogos y asistentes sociales en la
educación básica, encuentra obstáculos para su implementación. Este estudio analizó las acciones de los
Consejos Regionales de Psicología (CRP) de la región sudeste para la implementación de la Ley
13.935/2019, en consonancia con las orientaciones del Consejo Federal de Psicología (CFP). Se trata de
una investigación cualitativa con entrevistas a representantes del CRP 04/MG y del CRP 16/ES; los
datos se sometieron a un análisis de contenido y se agruparon en tres ejes: (1) campañas de
comunicación social, con la producción de materiales informativos y movilizaciones digitales; (2)
diálogo con el poder público, a través de reuniones, audiencias y estrategias de negociación política; y
(3) otras acciones de articulación, en las que participan sindicatos, movimientos sociales y órganos de
control. Los resultados evidencian avances en estos frentes, pero también revelan desafíos persistentes,
como la exclusión de la Psicología y el Servicio Social del 70 % del Fundeb, la sobrecarga y la
precariedad de los vínculos laborales, la permanencia de la visión clínica de la Psicología escolar y las
disputas ideológicas sobre su función en el campo educativo. Por último, aunque los CRP desempeñan
un papel central en la movilización, la eficacia de la ley depende del reconocimiento legal, los concursos
públicos, la financiación adecuada y el compromiso estatal con unas condiciones de trabajo dignas y
una actuación crítica y emancipadora.

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Biografía del autor/a

Marcelo Silva de Souza Ribeiro, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Psicologia pelo Centro de Ensino Superior de Maceió (1994), Especialização em Educação Especial (UFAL/1994) e Educação a Distância (SENAC AL/2011), Especialização em Produção de Mídias para Educação Online (UFBA/2018), Mestrado em Educação em Pesquisa - Université du Québec (2003) e doutorado em Ciências da Educação - Université du Québec à Chicoutimi / Université du Québec à Montréal (2013). Pós doutor em Educação - UFBA, Departamento de Educação, vincluado ao grupo de pesquisa FORMACCE, tendo como orientador o prof. Roberto Sidnei Macedo. Professor associado I da Universidade Federal do Vale do São Francisco, lotado no Colegiado de Psicologia, professor do Mestrado em Psicologia (Univasf), professor programa de Doutorado e Mestrado em Formação Docente da Universidade de Pernambuco UPE (Campus Petrolina) e editor da Revista de Educação do Vale do São Francisco Revasf. Líder do grupo de pesquisa Educação e Desenvolvimento (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5352221307673741). Coordena o Núcleo de Estudos e Práticas Sobre Infâncias e Educação Infantil - NUPIE (http://nucleonupie.blogspot.com.br) e o Laboratório de Estudos e Práticas em Pesquisa Formação. Coordena ainda o projeto de pesquisa, A relação das crianças com os seus pais o lugar da brincadeira; em cooperação internacional com a Université du Québec à Trois Riviéres (UQTR). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Psicologia Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: infância, novas tecnologias, processos inclusivos e formação profissional.

Ana Karina Amorim Checchia, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (2000), especialização em "Psicologia e Educação: Processos de Aprendizagem e Escolarização" pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (2001), mestrado e doutorado em Psicologia Escolar pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo - IPUSP (2006 e 2015) e Pós Doutorado pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2018). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Escolar, atentando para temas relativos à formação e atuação do psicólogo, com base em uma perspectiva crítica em Psicologia Escolar, e à formação inicial de professores. É membro da ABRAPEE (Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional) e do LIEPPE (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Psicologia Escolar e Educacional do Instituto de Psicologia da USP). Trabalhou por sete anos (2016 a 2023) como docente do curso de graduação em Psicologia na Universidade Paulista (UNIP-SP), coordenadora e docente do Curso de Especialização em Psicologia e Educação da UNIP. Atualmente é docente da área de Psicologia da Educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP)