Preprint / Version 1

Normative silencing and Law No. 10,639/2003: decolonial analysis of materiality in decennial education plans (Brazil, Bahia, and Jequié)

##article.authors##

  • Silvano da Conceição State University of Santa Cruz image/svg+xml https://orcid.org/0000-0002-3577-2268
    • Conceptualization
    • Methodology
    • Formal Analysis
    • Writing – Review & Editing
    • Investigation
  • Marta Mendonça de Souza Sampaio Southwest Bahia State University image/svg+xml
    • Writing – Original Draft Preparation
    • Conceptualization
    • Validation

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.15290

Keywords:

Decoloniality., Education for Ethnic-Racial Relations, Educational Planning, Institutional Racism, Normative Silencing

Abstract

This article investigates the materiality of Law No. 10,639/2003 within the scope of ten-year educational planning, problematizing the tensions between anti-racist legal prescriptions and their discursive incorporation in official documents. The analysis focuses on a comparative confrontation between the National Education Plan (PNE), the State Education Plan of Bahia (PEE-BA), and the Municipal Education Plan (PME) of Jequié-BA. Grounded in the theoretical framework of decoloniality and the concept of the colonial matrix of power, the study employs Content Analysis to map the recurrence and semantic contexts of twelve fundamental descriptors of Education for Ethnic-Racial Relations (ERER). The results highlight the persistence of a hierarchy of silencing: while the PNE operates through the strategic omission of ERER descriptors such as racism and race, the Jequié-BA plan manifests a semantic hijacking of the descriptor inclusion, diluting the specificity of the racial agenda into generic humanistic categories. It concludes that the gap between the legal text and formal planning ratifies institutional racism, demanding an epistemological shift that converts educational planning into a real device for resistance and cognitive justice.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Silvano da Conceição, State University of Santa Cruz

Professor Titular do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). É Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Líder do Grupo de Pesquisa GEPER (Legados Indígenas e Africanos, Relações Étnico-Raciais Contemporâneas e Legislação Educacional), integra importantes redes de colaboração científica, sendo membro da Rede Nacional de Pesquisadores em Educação de Periferias Urbanas (RENAPEP_URBANAS), da Rede Latino-Americana de Pesquisa em Educação de Campo, da Cidade e Movimentos Sociais (REDE PECC-MS) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC). Sua trajetória docente e investigativa concentra-se na Sociologia da Educação, com ênfase em Relações Étnico-Raciais, implementação da Lei 10.639/03, Educação do Campo e o combate ao racismo institucional.

Marta Mendonça de Souza Sampaio, Southwest Bahia State University

Licenciada em Letras pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Membro do Grupo de Pesquisa “Legados Indígenas e Africanos, Relações Étnico-Raciais Contemporâneas e Legislação Educacional".

Posted

03/19/2026

How to Cite

Normative silencing and Law No. 10,639/2003: decolonial analysis of materiality in decennial education plans (Brazil, Bahia, and Jequié). (2026). In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.15290

Section

Educação em Revista

Plaudit

Data statement

  • The research data is contained in the manuscript