O PROGRAMA INCLUIR EM MOSSORÓ/RN: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Fabiane Freire França; Eliane Rose Maio; Valmaria Lemos

doi:10.1590/SciELOPreprints.14535

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Fabiane Freire França State University of Maringá https://orcid.org/0000-0001-9781-9773
- Conceptualization
- Formal Analysis
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Eliane Rose Maio State University of Maringá https://orcid.org/0000-0002-9280-9864
- Conceptualization
- Methodology
- Formal Analysis
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Valmaria Lemos Universidade do Estado do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0003-0783-6874
- Conceptualization
- Formal Analysis
- Methodology
- Investigation
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
- Visualization

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14535

Keywords:

Programa Incluir, educational public policy, labor, devaluation

Abstract

This study aims to analyze the Programa Incluir in the municipality of Mossoró/RN as an educational public policy. The investigation is grounded in the assumptions of Critical Pedagogy, particularly drawing on the contributions of Acácia Kuenzer (1995; 2005) and Ricardo Antunes (2018). It is a qualitative research with an exploratory focus, that was conducted through documentary investigation, with the main sources from the Bill No. 115/2025 (Mossoró, 2025a), later enacted as Law No. 4.179, from April 2, 2025 (Mossoró, 2025b). The data were systematized and interpreted based on the content analysis approach proposed by Laurence Bardin (2011). The findings demonstrate that the Programa Incluir under examination is politically driven and, although grounded in the discourse of inclusion, is embedded within the context of labor exploitation in the educational field and, consequently, contributes to the devaluation of the teaching profession. As it is situated within the neoliberal perspective, this Program operates as a political manipulation strategy that seeks to transform rights into services while undermining the significance of teacher education.

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Author Biographies

Fabiane Freire França, State University of Maringá

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (2005), mestrado (2009) e doutorado (2014) em Educação por esta mesma instituição, pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE/UEM). Atualmente é Professora Associada do Departamento de Teoria e Prática da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá e do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Desenvolvimento da Universidade Estadual do Paraná. Dedica-se ao estudo e pesquisa na área de Educação, Gênero, Formação docente, Inovação, Formação Humana, Direitos Humanos e Tecnologias da Informação e Comunicação. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Diversidade e Cultura - GEPEDIC. Pesquisadora do Napi Educação do Futuro (Articuladora UEM) financiado pela Fundação Araucária que conta com participação das universidades públicas e privadas do estado do Paraná, Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Aberta de Portugal. No campo da gestão acadêmica, atuou como assessora da Seção de Ensino da Unespar de Campo Mourão (2014-2021), foi coordenadora do Núcleo de Educação para as Relações de Gênero (NERG, 2016-2018), do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NERA, 2019-2020), do Centro de Educação em Direitos Humanos do Campus de Campo Mourão (CEDH-LOCAL, 2020-2021) e do CEDH Unespar (2021-2022). Foi vice diretora da Editora Fecilcam (2017-2024). Exerceu a função de Diretora de Direitos Humanos (DDH) da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis e Direitos Humanos da UNESPAR (2022-2024). Atualmente está como Diretora do Núcleo de Educação a Distância (NEAD/UEM).

Eliane Rose Maio, State University of Maringá

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (1984), Mestrado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Assis (2002), Doutorado em Educação Escolar - UNESP/Araraquara (2008), Pós-doutorado em Educação Escolar na UNESP/Araraquara, com a temática da Trajetória da Educação Sexual no Brasil. É professora da Universidade Estadual de Maringá, no Programa de Pós-graduação em Educação (PPE), Mestrado e Doutorado. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: psicopedagogia, aprendizagem, sexualidade, gênero, diversidade sexual e educação em sexualidade. Realizou um estágio na Universidade de Alcalá, em Guadalajara - Espanha, como bolsista da Fundación Carolina, com um projeto sobre Formação Docente e Gênero. É Coordenadora do GT23: Gênero, Sexualidade e Educação, da ANPEd (2024-2026). É líder do grupo de pesquisa CNPq, intitulado Núcleo de Pesquisa e Estudo em Diversidade Sexual - NUDISEX. Autora dos livros: 1) O NOME DA COISA, fruto da tese de Doutorado, 2) VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA: contributos para a formação docente. 3) GÊNERO, DIREITOS E DIVERSIDADE SEXUAL: trajetórias escolares (Org.); 4) OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: entre políticas públicas e práticas pedagógicas (Org.), 5) Educação, saúde, gênero e sexualidade: diálogos possíveis (Org.), 6) Educação, gênero e feminismos: resistências bordadas com fios de luta (Org.). 7. Gênero e Sexualidade; interfaces educativas (Org.) 8) Gênero, sexualidades e diferenças: categorias de análises, (des)territórios de disputas e 9) Gêneros e Sexualidades: 10 anos de luta do NUDISEX (Org.). 10) Gênero, Sexualidade e Religião: diálogos em Espaços Plurais (Org.); 11) Diversidade Sexual e Identidade de Gênero: direitos e Disputas; 12) Empoderamento de meninas e para meninos (Org.). 13) Corpos em Dissidências a diferença nas educ(ações) democráticas (Org.)

Valmaria Lemos, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É Professora Assistente do Departamento de Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É membro do Grupo de Pesquisa Educação e Subjetividade (GEPES), do Grupo de Pesquisa Formação, Currículo e Ensino (FORMACE) e do Grupo de Estudos e Pesquisas: Observatório das Desigualdades Socioespaciais, Dinâmicas Territoriais e Usos do Território no Semiárido Brasileiro.Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Tecnologias educacionais, Educação a distância, Formação docente e representações sociais