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From Territorial Regionalization to Thematic Networks: what are the repercussions for health responsibility and the regionalization model of care in the SUS?

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DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.12270

Keywords:

Regionalization, Territorial design, care networks, Hospitals

Abstract

The objective of this study was to analyze the regionalization process in the Brazilian health system from a normative point of view. This is a documentary study that brought together five legal and ten infra-legal regulations that structure the SUS from 1988 to 2023. As complementary documents, the National Policies for Primary Care (PNAB), Specialized Care (PNAE) and Hospital Care (PNHOSP) were analyzed. The following information was extracted: year, regulation, type of regulation, network concept, territorial design and territorial organization, and it was possible to identify three phases in the regionalization process: The first phase is marked by the concept of regionalization as a constitutional and organizational precept of the SUS; the second phase is a transitional phase, with no mirroring between the legal and sub-legal regulations of the SUS and changes in the concept of territorial regionalization for thematic networks; the third phase is the consolidation of the sub-legal regulations of the SUS and the instrumentalization of Regionalization, where Integrated Regional Planning (IRP) becomes a planning method. As a result, there is a legal and conceptual void in the SUS due to the fragmentation of the territory into thematic networks; the lack of understanding of the health responsibility of hospitals; the separation between regional design and health planning; and the significant increase in the number of planning instruments in the SUS. It is concluded that there is no mirroring between the legal and sub-legal regulations in the concept of regionalization and a new legal framework is recommended in the SUS, in which the territorial areas and thematic networks are reorganized in light of the constitutional concept and the territorial precepts of the Dawson Report.

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Author Biographies

Lilian Welz, Londrina State University

Graduação em Fisioterapia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2004). Já foi docente da pós-graduação em Saúde Coletiva da Faculdade Integrado de Campo Mourão e docente da graduação em enfermagem desta mesma Faculdade na disciplina de Projeto Comunitário. Na especialização em Saúde Coletiva estudou a Precarização do Trabalho terceirizado dos profissionais da Fisioterapia e no mestrado atuou no seguinte tema: Políticas Sociais na Integração da América Latina e no Mercosul. Fez também uma segunda especialização em Regulação em Saúde. Foi Gestora de Saúde do Município de Juranda e secretária do Conselho Regional de Secretários de Saúde (CRESEMS) da 11 Regional de Saúde de Campo Mourão de 2010 a 2011. De 2012 a 2022 atuou como Apoiadora Institucional do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/PR), apoiando as Regiões de Saúde de Campo Mourão, Toledo e Cascavel no Estado do Paraná. Durante este processo de apoio institucional, atuou como Tutora do Programa Estadual APSUS - Qualificação da APS em todo o estado do Paraná de 2011 a 2016. Em 2022 inicia seu processo de doutoramento na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e em 2023, assume a gestão municipal de saúde do município de Ubiratã/PR onde reside atualmente. De abril a julho de 2024, realiza o Doutorado Sanduiche em Palma de Mallorca/ Ilhas Baleareas/Espanha com a tese: A Regionalização em Saúde no Brasil e na Espanha e os seus espaços de Gestão Participativa tendo como participantes da tese três universidades públicas envolvidas: a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a Universitat de les Illes Balears (UIB).

Fernanda de Freitas Mendonça, Londrina State University

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá (2004) e título de especialista, mestre e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem de Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: política, planejamento e gestão em saúde. Atualmente é coordenadora da pós-graduação de Saúde Coletiva da UEL.

Adelyne Maria Mendes Pereira, Escola Nacional de Saúde Pública

Professora e pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Doutora em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, com estágio de doutorado no exterior na Escuela Nacional de Sanidad/Instituto de Salud Carlos III (ENS/ISCIII) em Madri (Espanha), com apoio da CAPES/PDSE. Mestre em Saúde Pública com concentração em Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ENSP/Fiocruz. Enfermeira graduada pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG), onde realizou iniciação científica no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET/MEC/CAPES). Desenvolve atividades de pesquisa e docência na área de Saúde Pública e gestão em saúde, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde; Análise da formulação e implementação de políticas públicas; Descentralização, regionalização, federalismo e relações intergovernamentais na política, gestão e financiamento de sistemas de saúde. Participa do grupos de pesquisa Estado, Proteção Social e Políticas de Saúde, credenciado pela ENSP/Fiocruz junto ao CNPq, e do grupo de pesquisa Saúde Global da Universidade das Ilhas Baleares (Espanha), onde concluiu seu pós-doutorado e atuou como professora visitante abordando temas relacionados à atenção primária e saúde global, epidemiologia e saúde pública, desigualdades e sistemas de saúde. É membro da Asociación Latina para el Análisis de los Sistemas de Salud (ALASS). Atualmente, suas áreas de investigação incluem: análise comparada de políticas e sistemas de saúde; papel do Estado, capacidades estatais e políticas de resposta à crise gerada pela Covid-19; modelos de atenção e financiamento da atenção primária a saúde.

Maria Lúcia Frizon Rizzotto, Western Paraná State University

Professora Sênior na Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), com Graduação em Enfermagem (1982), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1995), doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (2000) e pós-doutorado pela UFSC (2007), tendo realizado parte dos estudos do pós-doutorado no CENDES (Centro de Estudios del Desarrollo/ UCV/VE). Atuou no Curso de Graduação em Enfermagem por 35 anos. Contribuiu para a criação e ministrou aulas no curso de Graduação em Enfermagem com ênfase em Saúde Pública (voltado para Movimentos Sociais do Campo). Atualmente vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado em Biociências e Saúde (Unioeste/Cascavel) e Mestrado em Saúde Pública em Região de Fronteira (Unioeste/Foz do Iguaçu). Desenvolve atividades de ensino e pesquisa nas áreas de Política, Planejamento e Gestão em Saúde; imigração; agrotóxicos e saúde; Organismos Internacionais. Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais (GPPS), do qual foi líder de 1999 a 2021. Membro da diretoria executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) gestão 2013-2015, 2015-2017 e 2021-2023. Membro do Comitê Executivo da Rede Latinoamericana de organizações e movimentos sociais pelo direito à saúde (Lomsodes). Editora chefe da Revista Saúde em Debate do Cebes desde 2013. Fez parte da Coordenação da Associação Latinoamericana de Medicina Social (Alames) Gestão 2019-2021. Membro do Grupo de Trabalho Estudios Sociales para La Salud da Clacso. Editora chefe da Revista Saúde em Debate do Cebes desde 2013.

Posted

07/04/2025

How to Cite

From Territorial Regionalization to Thematic Networks: what are the repercussions for health responsibility and the regionalization model of care in the SUS?. (2025). In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.12270

Section

Health Sciences

Plaudit

Data statement

  • The research data is contained in the manuscript