SOCIAL CONTROL, TRANSPARENCY, ACCOUNTABILITY AND SCIENTIFIC INTEGRITY IN MEDICAL RESEARCH

Flávio Dantas

doi:10.1590/SciELOPreprints.9447

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Flávio Dantas Departamento de Clínica Médica, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia https://orcid.org/0000-0002-2756-2412

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9447

Keywords:

Ethics, Research, Human experimentation, Informed consent, Consent forms, Formal social control, Scientific Misconduct, Ethics Committees, Research

Resumo

The CEP/CONEP System, submitted to social control, is responsible for the ethical approval of research in Brazil to protect research participants. The Informed Consent Form (ICF) is the public document that enforces the protection of participants. This paper presents two cases of medical research in the Amazon region on malaria and the use of chloroquine for treating COVID-19. The participants were uninformed in the ICF on relevant aspects of the two studies, with serious health risks. For the sake of increasing transparency and social control, it is proposed that there should be mandatory publication of the ICF in studies supported by public funds, presentation of an objective summary of the study at the beginning of the ICF, publication of central elements of the protocol of clinical trials in open access Brazilian virtual platforms, and promulgation of a dedicated law to improve scientific and ethical integrity in Brazilian medical research.

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Biografia do Autor

Flávio Dantas, Departamento de Clínica Médica, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia

É graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1976) e em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1992), Mestre em Teoria e Comportamento Organizacionais pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - SP (1981) e Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (2006). Livre-Docente em Clínica Homeopática pela UNIRIO (1991) e Pós-Doutorado no Royal London Homeopathic Hospital (1995-7), com bolsa do CNPq. Cursos de Especialização em Administração Hospitalar e Medicina do Trabalho, e especialista pela AMB em Clínica Médica, Homeopatia e Acupuntura. Especialização em Direito na Área de Direitos Difusos e Coletivos, tendo sido Coordenador do Curso de Especialização em Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito. Foi consultor de desenvolvimento organizacional, atuando principalmente nas áreas de comunicação e comportamento organizacional, e diretor técnico da TEMPO Consultoria. Experiência docente no ensino fundamental e superior desde 1971. Foi Professor Titular no Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal de Uberlândia e Visitante na Disciplina de Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo. Foi coordenador nacional dos Grupos PET/CAPES na área de Ciências da Saúde e Coordenador do Curso de Medicina da UFU. Delegado no Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Foi membro das Câmaras Técnicas de Homeopatia, Acupuntura e Clínica Médica do CREMESP e das Comissões de Direito Médico e de Biotecnologia e Biodireito da OAB-SP. Foi Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, no segmento de Usuários e defesa do consumidor. Desenvolve atividades nas áreas de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Ética Médica / Bioética, Direito Biomédico e da Saúde, Homeopatia, Educação Médica, Avaliação Educacional e Metodologia Científica em Saúde.