QUANDO A CRISE BATE À PORTA: DESMONTE E RESILIÊNCIA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSAS)

Resumo

O presente artigo busca debater as estratégias de desmonte utilizadas em dois dos principais programas de serviços ambientais do Brasil, o Bolsa Floresta e o Bolsa Verde. O objetivo é identificar as razões por trás da perenidade do primeiro e dissolução do segundo. De maneira geral, o trabalho enquadra as transformações no Bolsa Floresta e no Bolsa Verde em dois níveis distintos: o papel da centralização jurídica e fiscal em cada programa para o corte do orçamento de cada programa nos anos de crise econômica e mecanismos de drift desde a criação das políticas públicas. As questões também são avaliadas sob a luz das transformações institucionais ocorridas durante o fim do governo Dilma e início do governo Temer. Como resultado, apontamos que a criação de uma burocracia própria cuja própria razão de ser era o financiamento do programa foi fundamental para a perenidade do Bolsa Floresta em um momento de grave crise econômica e política. Não obstante, ambos os programas sofreram diferentes estratégias de desmonte desde o momento de sua criação, que se intensificam em 2014 e 2015. Por fim, apontamos os principais aspectos de fragilidade do Bolsa Verde e do Bolsa Floresta em relação ao desmonte e levantamos alguns caminhos possíveis para continuação da pesquisa.