A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO ÀS CAUSAS DA EVASÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DOS INSTITUTOS FEDERAIS

Débora Rogéria Neres de Souza Garcia; Carina Elisabeth Maciel; Celia Regina Otranto

doi:10.1590/SciELOPreprints.5002

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Débora Rogéria Neres de Souza Garcia Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) https://orcid.org/0000-0002-2817-469X
Carina Elisabeth Maciel Universidade Federal de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0003-3765-3139
Celia Regina Otranto Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0001-8914-5705

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.5002

Palavras-chave:

Direito à educação, evasão, educação superior, institutos federais

Resumo

Esse artigo tem o objetivo de analisar as causas da evasão na educação superior dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que analisa o direito à educação, relacionando-o com índices e causas da evasão. As análises apresentam dados e motivos da evasão na educação superior dos institutos federais e identifica ações e políticas institucionais que tendem a favorecer a permanência estudantil e garantir o direito à educação pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada. O relatório da Plataforma Nilo Peçanha (PNP) de 2019 apontou que em 2018, em nível nacional, o índice de evasão nos IFs teve as seguintes taxas: cursos tecnológicos 18,2%, licenciaturas 16,6% e bacharelados 10,6%. Com base nos estudos, consideramos que analisar os determinantes da evasão na educação superior possibilita a compreensão das problemáticas que se apresentam nesse processo, assim como a identificação de políticas e ações que diminuam as causas da evasão e contribuam para a democratização e permanência nas instituições públicas de educação superior.

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Biografia do Autor

Débora Rogéria Neres de Souza Garcia, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)

Doutora em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS sob a orientação da Profª Drª Carina Elisabeth Maciel. Mestre em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS sob a orientação da Profª Drª Carina Elisabeth Maciel.Possui graduação em serviço social pela Universidade Anhanguera/Uniderp (2010). Pós-graduada em EAD - Gestão e Tutoria (2012). Atualmente sou Assistente Social no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS Campus Aquidauana, atuo no Núcleo de Gestão Administrativa e Educacional - NUGED, na execução da Política de Assistência Estudantil do IFMS.

Carina Elisabeth Maciel, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, atua no Programa de Pós-Graduação em Educação, desenvolve atividades na educação em cursos de graduação da mesma instituição. Concluiu Pós-doutorado em Educação pela UNEMAT em 2016. Doutora em educação pela UFMS em 2009. Mestre em educação pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB em 2005. Licenciada em Pedagogia pela UFMS em 1991. Atua na área de educação, com ênfase em politicas de educação superior e educação especial. Pesquisadora da Rede Universitas/Br no Eixo 5 - Acesso e Permanência. É coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Educação Superior / Mariluce Bittar- GEPPES/MB; coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação Especial - GEPIEE. Foi coordenadora da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) seção Mato Grosso do Sul (2015-2017 e 2017-2019). Atualmente atua como vice-presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) representando a Região Centro-Oeste (2019-2021) e como vice-coordenadora do GT 11 - Política da Educação Superior na ANPED Nacional.

Celia Regina Otranto, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Professora Titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Teve sua aposentadoria voluntária aprovada pela Portaria 366/GR, de 18 de abril de 2019, com proventos integrais. Desenvolveu estágio pós-doutoral em educação na UNICAMP (2008) , concluiu o doutorado em Ciências Sociais na UFRRJ (2003) e o mestrado em educação na UFRJ (1986). Coordenou o Programa de Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares- PPGEduc, de 2012 a 2014 e foi vice-coordenadora do mesmo Programa de 2014 a 2016 e de 2010 a 2012. É líder do GEPHUR (Grupo de Estudos e Pesquisas da História da Universidade Rural), atua como pesquisadora da Rede UNIVERSITAS/BR, ligada ao GT 11 da ANPEd. Assumiu, em 2015, a vice-coordenação do GT 11 da ANPEd e, em 2017 assumiu a coordenação, e foi reconduzida para o período 2019-2021. É membro do Comitê Científico da ANPEd. Foi Presidente do Conselho de Ética da UFRRJ de 2011 a 2015. Publicou 10 livros, 27 capítulos de livros, 25 artigos em periódicos especializados, e 61 trabalhos em anais de eventos. Elaborou 49 trabalhos técnicos, participou de 42 assessorias/consultorias e de 105 eventos acadêmico-científicos, sendo 9 internacionais e 94 nacionais, apresentando comunicações, palestras e conferências. Conta com 60 orientações concluídas, sendo 6 de graduação, 26 de pós-graduação lato sensu e 20 de mestrado acadêmico, 06 de doutorado acadêmico; 01 de instalação de recém-doutor, 01 orientação a bolsista OBEDUC/UNIVERSITAS, 2 Estágios de ocência e 4 pesquisas PIBIC. No momento, conta com 01 orientação de mestrado em andamento. Foi membro titular de 180 bancas de conclusão de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado e 91 bancas de comissões julgadoras diversas. Desenvolve várias atividades de consultoria ad-hoc e comitê científico de eventos. Foi Editora Associada da EDUR (Editora da Universidade Rural).Recebeu 1 prêmio e/ou homenagem. Atua na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e História da Educação. Em suas atividades profissionais interagiu com 136 colaboradores em coautorias de trabalhos científicos e em outras atividades acadêmicas. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: política educacional, formação de professores, educação superior, história da educação, historiografia, educação profissional, autonomia universitária, legislação educacional e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.