SINDICÂNCIA SIMULADA: UMA COLABORATIVA ESTRATÉGIA EDUCACIONAL PARA APRENDIZAGEM EM ÉTICA MÉDICA E BIOÉTICA

Flávio Dantas

doi:10.1590/SciELOPreprints.4923

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Flávio Dantas Universidade Federal de Uberlândia https://orcid.org/0000-0002-2756-2412

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4923

Palavras-chave:

Ética médica, Educação médica, Treinamento por simulação, Aprendizagem baseada em problemas, Ética institucional

Resumo

O ensino da medicina no Brasil deve associar o conteúdo técnico com a formação ética, valendo-se de métodos ativos de aprendizagem que permitam aquisição de conhecimentos, desenvolvimento de atitudes corretas, reflexão crítica e consciente para deliberações que sejam tecnicamente acertadas e eticamente adequadas a cada situação. Queixas de usuários de serviços médicos, ou de profissionais da saúde, sobre eventuais desvios éticos são apuradas e depois julgadas em câmaras de sindicâncias nos Conselhos Regionais de Medicina. O método da sindicância simulada se caracteriza por permitir a cada participante num grupo, de modo ativo e colaborativo, a análise ponderada sobre fatos e circunstâncias relatadas no exercício da profissão médica à luz das normas éticas vigentes no Brasil. A estratégia educacional da simulação de câmaras de sindicâncias visa facilitar a aquisição de conhecimentos sobre as vigentes normas éticas, processuais e legais aplicáveis à profissão médica no Brasil, favorecendo o desenvolvimento de atitudes eticamente justificáveis após reflexão, ponderação e deliberação colegiada sobre situações descritas para apuração de eventual existência de infrações éticas. Pode também auxiliar na prevenção de futuras ocorrências de desvios éticos e na preparação de manifestações dos médicos diante de eventuais denúncias. O artigo aborda as características das sindicâncias, possibilidades e limitações da aplicação do método da sindicância simulada e sua importância na conexão entre a finalidade legal dos Conselhos de Medicina e as necessidades de escolas médicas e programas de pós-graduação em medicina, ensejando uma efetiva colaboração entre as instâncias formadoras e reguladoras da profissão médica para desenvolver o processo de tomada de decisões éticas.

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Biografia do Autor

Flávio Dantas, Universidade Federal de Uberlândia

É graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1976) e em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1992), Mestre em Teoria e Comportamento Organizacionais pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - SP (1981) e Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (2006). Livre-Docente em Clínica Homeopática pela UNIRIO (1991) e Pós-Doutorado no Royal London Homeopathic Hospital (1995-7), com bolsa do CNPq. Cursos de Especialização em Administração Hospitalar e Medicina do Trabalho, e especialista pela AMB em Clínica Médica, Homeopatia e Acupuntura. Especialização em Direito na Área de Direitos Difusos e Coletivos, tendo sido Coordenador do Curso de Especialização em Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito. Foi consultor de desenvolvimento organizacional, atuando principalmente nas áreas de comunicação e comportamento organizacional, e diretor técnico da TEMPO Consultoria. Experiência docente no ensino fundamental e superior desde 1971. Foi Professor Titular no Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal de Uberlândia e Visitante na Disciplina de Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo. Foi coordenador nacional dos Grupos PET/CAPES na área de Ciências da Saúde e Coordenador do Curso de Medicina da UFU. Delegado no Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Foi membro das Câmaras Técnicas de Homeopatia, Acupuntura e Clínica Médica do CREMESP e das Comissões de Direito Médico e de Biotecnologia e Biodireito da OAB-SP. Foi Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, no segmento de Usuários e defesa do consumidor. Desenvolve atividades nas áreas de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Ética Médica / Bioética, Direito Biomédico e da Saúde, Homeopatia, Educação Médica, Avaliação Educacional e Metodologia Científica em Saúde.