CORPO REGULADO: COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E SEXUALIDADES (IN)VISÍVEIS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Resumo

Este ensaio discute a Base Nacional Comum Curricular como dispositivo tanto de aproximação entre a educação e o mercado, evidenciada pela exaltação da noção de competências socioemocionais, quanto de regulação da diferença, demonstrada no apagamento das temáticas de gênero e orientação sexual em seu texto. Transversalizamos aportes da psicologia escolar de perspectiva crítica e dos estudos decoloniais como epistemologias que convergem para contribuir com a (re)construção da educação como direito humano. Dimensionamos a Base como uma coalizão de forças conservadoras (do mercado e da moral) que engendram um mecanismo que representa e sintetiza uma política educacional que expressa as imbricações entre competências socioemocionais e diversidade sexual e de gênero, de modo que, no jogo de falar/calar, mostrar/apagar, as possibilidades de existência são capturadas por lógicas sexistas, machistas, heterocentradas, racistas, capacitistas, homofóbicas, transfóbicas, xenofóbicas. A psicologia em interface com a educação é desafiada a lidar com as disputas e contradições existentes no contexto das atuais investidas neoliberais e ultrarreacionárias sobre a escola e dos movimentos de resistência e criação de modos de existência mais plurais, igualitários e justos, na tarefa de formar sujeitos democráticos e contribuir para a democratização do conhecimento científico, tornando-o potência para as populações marginalizadas.