EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS RELACIONADAS À SAÚDE DA CRIANÇA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA BRASILEIRA

Acácia Mayra Pereira de Lima; Helena Paula Guerra dos Santos; Leandro Alves da Luz; Maria del Pilar  Flores-Quispe; Valentina Martufi; Eduarda Ferreira dos Anjos; Cátia Oliveira; Ila  Falcão; Naiá  Ortelan; Aline dos Santos Rocha; Rosana Aquino; Anya P G F Vieira-Meyer; Maria Yury Ichihara; Maurício Lima Barreto; Elzo Pereira Pinto Junior

doi:10.1590/SciELOPreprints.4524

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Acácia Mayra Pereira de Lima Centro de Integração de Dados e Conhecimento em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/ Fiocruz) https://orcid.org/0000-0003-4015-3768
Helena Paula Guerra dos Santos Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0002-9808-9546
Leandro Alves da Luz Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0002-3566-3117
Maria del Pilar Flores-Quispe Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0003-1472-7350
Valentina Martufi Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil
Eduarda Ferreira dos Anjos Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0003-4322-236X
Cátia Oliveira Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca ENSP-FIOCRUZ, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), Brasil
Ila Falcão Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0001-6961-3858
Naiá Ortelan Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0001-6535-748X
Aline dos Santos Rocha Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil
Rosana Aquino Universidade Federal da Bahia
Anya P G F Vieira-Meyer Fundação Oswaldo Cruz Ceará, FIOCRUZ, Eusébio, Ceará (CE), Brasil
Maria Yury Ichihara Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0001-8590-6212
Maurício Lima Barreto Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil
Elzo Pereira Pinto Junior Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0002-6977-2071

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4524

Palavras-chave:

Saúde da Criança, Atenção Primária a Saúde, Políticas Públicas, Políticas de Saúde, Políticas Intersetoriais

Resumo

Introdução: Políticas públicas são fundamentais para a redução da morbimortalidade na infância. O presente estudo descreve uma evolução política relacionada à Atenção Primária à Saúde da Criança no âmbito da Atenção Primária Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Revisão narrativa da literatura com base nos principais marcos normativos com influência na Atenção à Saúde da Criança no âmbito da APS, publicados entre 1990 e 2017. Resultados: Foram analisados 31 documentos oficiais, distribuídos numa linha do tempo, classificados em: I) normatização do SUS e da APS; II) orientação aos serviços de saúde materno-infantil no âmbito da APS e III) políticas intersetoriais. Conclusão: A evolução das políticas pensadas no Brasil está marcada para serviços e como soluções da série de direitos sociais e como possibilidades de vistas da vida. Porém, além das desigualdades sociais, desafios no acesso e na qualidade do cuidado na APS se fazem persistentes, com retrocessos são persistentes agravados com a capacidade de trabalhar1 em medidas de austeridade curso desde 206.