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EVOLUTION OF POLICIES RELATED TO CHILD CARE WITHIN THE SCOPE OF PRIMARY HEALTH CARE (PHC) IN BRAZIL

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  • Acácia Mayra Pereira de Lima Oswaldo Cruz Foundation image/svg+xml https://orcid.org/0000-0003-4015-3768
  • Helena Paula Guerra dos Santos Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0002-9808-9546
  • Leandro Alves da Luz Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0002-3566-3117
  • Maria del Pilar Flores-Quispe Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0003-1472-7350
  • Valentina Martufi Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil
  • Eduarda Ferreira dos Anjos Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0003-4322-236X
  • Cátia Oliveira Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca ENSP-FIOCRUZ, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), Brasil
  • Ila Falcão Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0001-6961-3858
  • Naiá Ortelan Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0001-6535-748X
  • Aline dos Santos Rocha Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil
  • Rosana Aquino Federal University of Bahia image/svg+xml
  • Anya P G F Vieira-Meyer Fundação Oswaldo Cruz Ceará, FIOCRUZ, Eusébio, Ceará (CE), Brasil
  • Maria Yury Ichihara Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0001-8590-6212
  • Maurício Lima Barreto Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil
  • Elzo Pereira Pinto Junior Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0002-6977-2071

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4524

Keywords:

Child Health Care, Primary Health Care, Public Policies, Health Policies, Intersectoral Policies

Abstract

Introdução: As políticas públicas são essenciais para reduzir a morbimortalidade infantil. Este estudo descreve a evolução das políticas relacionadas à atenção à criança no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, implementadas desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Revisão narrativa da literatura com base nos principais marcos regulatórios com influência direta ou indireta na Atenção à Saúde da Criança (ACS) na APS, publicados entre 1990 e 2017. Resultados: Foram analisados ​​31 documentos oficiais, organizados em uma linha do tempo e classificados em três categorias: I) Normas do SUS e da APS; II) diretrizes para os serviços de saúde materno-infantil no âmbito da APS; e, III) políticas intersetoriais. Conclusão:A evolução das políticas de CSC no Brasil é marcada por uma série de conquistas em prol da ampliação dos direitos sociais e da garantia do direito à saúde que ampliou o acesso aos serviços de saúde e contribuiu para a melhoria das condições de vida e de vida das crianças. No entanto, as desigualdades sociais e os desafios no acesso e qualidade da atenção na APS são persistentes, com retrocessos causados ​​pela implementação de medidas de austeridade desde 2016.

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Posted

08/08/2022

How to Cite

Lima, A. M. P. de, Santos, H. P. G. dos, Luz, L. A. da, Flores-Quispe, M. del P., Martufi, V., Anjos, E. F. dos, Oliveira, C., Falcão, I., Ortelan, N. ., Rocha, A. dos S., Aquino, R., Vieira-Meyer, A. P. G. F., Ichihara, M. Y., Barreto, M. L., & Pinto Junior, E. P. (2022). EVOLUTION OF POLICIES RELATED TO CHILD CARE WITHIN THE SCOPE OF PRIMARY HEALTH CARE (PHC) IN BRAZIL. In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4524

Section

Health Sciences

Plaudit

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