EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS RELACIONADAS À SAÚDE DA CRIANÇA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA BRASILEIRA

Acácia Mayra Pereira de Lima; Helena Paula Guerra dos Santos; Leandro Alves da Luz; Maria del Pilar  Flores-Quispe; Valentina Martufi; Eduarda Ferreira dos Anjos; Cátia Oliveira; Ila  Falcão; Naiá  Ortelan; Aline dos Santos Rocha; Rosana Aquino; Anya P G F Vieira-Meyer; Maria Yury Ichihara; Maurício Lima Barreto; Elzo Pereira Pinto Junior

doi:10.1590/SciELOPreprints.4524

##article.authors##

Acácia Mayra Pereira de Lima Oswaldo Cruz Foundation https://orcid.org/0000-0003-4015-3768
Helena Paula Guerra dos Santos Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0002-9808-9546
Leandro Alves da Luz Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0002-3566-3117
Maria del Pilar Flores-Quispe Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0003-1472-7350
Valentina Martufi Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil
Eduarda Ferreira dos Anjos Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0003-4322-236X
Cátia Oliveira Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca ENSP-FIOCRUZ, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), Brasil
Ila Falcão Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0001-6961-3858
Naiá Ortelan Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0001-6535-748X
Aline dos Santos Rocha Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil
Rosana Aquino Federal University of Bahia
Anya P G F Vieira-Meyer Fundação Oswaldo Cruz Ceará, FIOCRUZ, Eusébio, Ceará (CE), Brasil
Maria Yury Ichihara Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0001-8590-6212
Maurício Lima Barreto Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil
Elzo Pereira Pinto Junior Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), FIOCRUZ, Salvador, Bahia (BA), Brasil https://orcid.org/0000-0002-6977-2071

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4524

Keywords:

Child Health Care, Primary Health Care, Public Policies, Health Policies, Intersectoral Policies

Abstract

Introdução: As políticas públicas são essenciais para reduzir a morbimortalidade infantil. Este estudo descreve a evolução das políticas relacionadas à atenção à criança no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, implementadas desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Revisão narrativa da literatura com base nos principais marcos regulatórios com influência direta ou indireta na Atenção à Saúde da Criança (ACS) na APS, publicados entre 1990 e 2017. Resultados: Foram analisados 31 documentos oficiais, organizados em uma linha do tempo e classificados em três categorias: I) Normas do SUS e da APS; II) diretrizes para os serviços de saúde materno-infantil no âmbito da APS; e, III) políticas intersetoriais. Conclusão:A evolução das políticas de CSC no Brasil é marcada por uma série de conquistas em prol da ampliação dos direitos sociais e da garantia do direito à saúde que ampliou o acesso aos serviços de saúde e contribuiu para a melhoria das condições de vida e de vida das crianças. No entanto, as desigualdades sociais e os desafios no acesso e qualidade da atenção na APS são persistentes, com retrocessos causados pela implementação de medidas de austeridade desde 2016.