“GÊNERO” NOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO (2001 E 2014): discursos antifeministas e inflexões nos processos decisórios

Resumo

Os planos de educação, nacional, estaduais e municipais, foram importante objeto de disputa política em anos recentes no Brasil e terreno de forte atuação de movimentos e discursos antifeministas. Esta tem disso uma forma de reação à organização e aos resultados alcançados pelas lutas feministas, especificamente à emergência e usos do conceito de gênero na política internacional e nacional. O objetivo deste artigo  é  compreender as etapas da elaboração do Plano Nacional de Educação de 2014, identificando os momentos de inflexão do processo, e desvendar as rupturas e continuidades relativas às questões de gênero entre o PNE 2014-2024 e seu precedente,  especificamente no que diz respeito às questões de gênero, sexualidade e orientação sexual. O estudo está baseado em revisão bibliográfica e pesquisa documental. Constatamos que os avanços nas discussões sobre políticas educacionais com perspectiva de gênero ocorreram nos momentos de participação da sociedade civil e dos movimentos sociais e que os principais momentos de inflexão ocorreram nas instâncias institucionais do poder político. Concluímos pela importância do fortalecimento da participação democrática para os avanços, ou conservação das conquistas, relativas às questões de gênero.