O FINANCIAMENTO DA EJA NO FUNDEB: A POLÍTICA QUE REITEROU A NEGAÇÃO DO DIREITO

Rosana Evangelista da Cruz; Luís Carlos Sales; Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de  Almeida

doi:10.1590/SciELOPreprints.1901

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Rosana Evangelista da Cruz Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-8341-0835
Luís Carlos Sales Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-0461-3125
Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0003-4528-0934

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.1901

Palavras-chave:

Política Educacional, Financiamento da Educação, Fundeb, EJA, Educação de Jovens e Adultos

Resumo

O estudo objetiva analisar o financiamento da EJA, problematizando os limites da matriz de financiamento do Fundeb. Buscou responder ao seguinte questionamento: o que justifica a existência de valores por aluno do Fundeb para a EJA menores do que o mínimo nacionalmente em Estado que recebe a complementação da União? A investigação foi de natureza quanti-qualitativa e de cunho documental. Teve como referências sobre financiamento da educação e de políticas públicas para EJA. A pesquisa revelou que os valores de EJA, inferiores ao mínimo definido nacionalmente, ocorreu somente no estado do Piauí, devido a trava que impõe que uma modalidade não pode se apropriar de mais de 15% do total do Fundo.O problema ocorrido nos últimos anos do Fundeb, 2017 a 2020, penalizando redes que investiram, completar,

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Biografia do Autor

Luís Carlos Sales, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Educação, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Piauí e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação.

Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, Universidade Federal do Piauí

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação.